Municipio De Embu Das Artes - Prefeitura Da Estância Turística De Embu Das Artes

O prazo para entrega dos materiais/produtos é de 30 trinta dias, a contar da emissão da solicitação emitida pela secretaria requisitante, conforme anexo I termo de referência.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias a partir da data do cumprimento do objeto, mediante a entrega do material e da documentação especificada na cláusula 25. 6 deste edital, juntamente com o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.

O prazo de garantia do produto contra defeitos de fabricação e/ou seu transporte é de meses, não inferior a 90 noventa dias, a contar da data da entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com documentos específicos a serem apresentados conforme detalhado no edital.

Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da lei federal no 14. 133/21, quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste edital, a licitante será habilitada e declarada arrematante do certame, será aberto o prazo de 10 dez dias para entrega de amostra conforme anexo I e item **** do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor médio estimado é de R$ ****,40 (sete milhões, duzentos e dezenove mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).

O prazo para entrega dos materiais/produtos é de 60 sessenta dias, a contar da emissão da solicitação emitida pela secretaria requisitante, conforme anexo i termo de referência.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias a partir da data do cumprimento do objeto, mediante a entrega do material e da documentação especificada na cláusula 25. 6 deste edital, juntamente com o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.

O prazo de garantia do produto contra defeitos de fabricação e/ou seu transporte é de meses não inferior a 90 noventa dias, a contar da data da entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e de julgamento. A licitante classificada em primeiro lugar deverá encaminhar a documentação de habilitação em formato digital no prazo de até 24 vinte e quatro horas contados da solicitação do pregoeiro.

Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da lei federal no ****, 1o de abril de 2021, quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa arrematante deverá apresentar, no prazo de até 05 cinco dias úteis, catálogo colorido com as especificações de cada item para amostra do material licitado juntamente com o laudo solicitado na descrição de cada item, ficando a adjudicação condicionada à aprovação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total médio estimado é de R ****,26 (quarenta e sete milhões, noventa e três mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos).

O prazo de execução dos serviços, a contar da emissão da ordem de serviço, será conforme cronograma físico-financeiro constante no anexo II. O prazo de vigência do contrato é de 18 meses a contar da assinatura.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão das respectivas faturas, através e de acordo com cada medição, previamente examinada e aprovada pelo fiscal do contrato. As medições deverão ser efetuadas mensalmente.

A contratada prestará garantia de 5% do valor contratual em uma das modalidades previstas no art. 96 da Lei 14. 133/2021 (caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização).

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica e profissional, são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e administrativa), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021 e decreto municipal.

A vistoria prévia é facultativa e pode ser agendada até o dia 08/04/2026, mediante agendamento prévio junto à Secretaria Municipal de Obras.

O pedido de impugnação, esclarecimento ou informação deve ser realizado na forma eletrônica e enviado ao endereço ***@***. *. *, com prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,22.