Municipio De Embu Das Artes - Prefeitura Da Estância Turística De Embu Das Artes

As entregas deverão ser efetuadas no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento, nos endereços solicitados, de segunda a sexta, das sete horas às dezesseis horas e trinta minutos.

O pagamento será realizado até 30 trinta dias após a última entrega do mês, através de depósito em conta bancária do fornecedor familiar contratado, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.

A seleção dos projetos de venda será baseada no critério de localidade, com prioridade para fornecedores locais, regionais, estaduais e nacionais, seguido por critérios de desempate como agricultores assentados, indígenas, quilombolas, mulheres, jovens, orgânicos e forma de organização (grupos formais/informais).

Os proponentes devem apresentar documentos de habilitação conforme a categoria de fornecedor (individual, grupo informal, grupo formal, empreendimento familiar rural), incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato do CAF, projeto de venda, e documentação higiênico-sanitária.

Imediatamente após a fase de seleção dos projetos de venda, ocorrerá a apresentação das amostras dos alimentos que passaram por algum tipo de processamento, de fornecedores classificados provisoriamente em primeiro lugar.

A ausência ou desconformidade de qualquer dos documentos requeridos pode levar à concessão de prazo para regularização de até 5 dias úteis, sob pena de inabilitação.

O valor total estimado para contratação é de R$ ****,46.

O prazo para entrega dos materiais/produtos é de 30 dias, a contar da emissão da solicitação emitida pela secretaria requisitante.

O prazo de pagamento será de 30 dias a partir da data do cumprimento do objeto, mediante a entrega do material e da documentação especificada, juntamente com o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e julgamento. O licitante classificado em primeiro lugar deverá encaminhar a documentação de habilitação em formato digital no prazo de até 24 horas contados da solicitação do pregoeiro.

Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas estarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da Lei Federal no ****, quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa arrematante deverá apresentar, no prazo de até 10 dias, 1 amostra de cada item que mostrem que os produtos ofertados atendem as exigências do edital e seu termo de referência, ficando a adjudicação condicionada à aprovação.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou informações relativas a esta licitação, que serão prestados mediante solicitação dirigida ao pregoeiro e deverá ser indicado o número desta licitação e o seu objeto, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Será desclassificado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta.

Valor médio estimado de R ****,00 (seis milhões, quinhentos e sessenta e nove mil e quinhentos e cinco reais).

O prazo para início da execução dos serviços será de 10 dias, com início a partir da assinatura do contrato. Durante esse período, os serviços deverão ser prestados de acordo com o cronograma estabelecido entre as partes, garantindo o atendimento das demandas operacionais da secretaria municipal de educação. O prazo para in�cio da execu��o dos servi�os ser� de 10 dez dias, com in�cio a partir da assinatura do contrato.

O prazo de pagamento será de 30 dias a partir da data do cumprimento do objeto, mediante a realização dos serviços e da documentação especificada na cláusula 23. 7 deste edital, juntamente com o atestado de recebimento e aprovação dos serviços pela prefeitura. o prazo de pagamento ser� de 30 trinta dias a partir da data do cumprimento do objeto, mediante a realiza��o dos servi�os e da documenta��o especificada na cl�usula 23. 7 deste edital, juntamente com o atestado de recebimento e aprova��o dos servi�os pela prefeitura.

Será exigida garantia de proposta com valor correspondente a até 1% do valor estimado da contratação, o que equivale a R$ ****,00. ser� exigido garantia de proposta com o valor correspondente a at� 1 do valor estimado da contrata��o, o que equivale a r ****, 00 um milh�o cinquenta mil duzentos e noventa e um reais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, adotando-se o procedimento de inversão de fases. a fase de habilita��o anteceder� as fases de apresenta��o de propostas, lances e julgamento, adotando se o procedimento de invers�o de fases

Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da lei federal no ****, quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficar�o sujeitos �s penalidades descritas no artigo 156, da lei federal no ****, 1o de abril de 2021

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021 ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** contiver v�cios insan�veis **** n�o obedecer �s especifica�es contidas no anexo i termo de refer�ncia

O valor total estimado é de R$ ****,33. o valor total estimado � de r ****, 33 cento e cinco milh�es vinte e nove mil cento enoventa e oito reais e trinta e tr�s centavos.

O prazo para entrega dos materiais/produtos é de 60 sessenta dias, a contar da emissão da solicitação emitida pela secretaria requisitante.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias a partir da data do cumprimento do objeto, mediante a entrega do material e da documentação especificada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e julgamento. O licitante classificado em primeiro lugar deverá encaminhar a documentação de habilitação em formato digital no prazo de até 24 vinte e quatro horas.

Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da lei federal no ****, quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa arrematante deverá apresentar, no prazo de até 05 cinco dias úteis, catálogo colorido com as especificações de cada item para amostra do material licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver elementos que permitam a identificação do licitante.

Valor total médio estimado de R ****,03 cinquenta e três milhões, duzentos e sessenta e dois mil novecentos e dezoito reais e três centavos.