Concorrência presencial para obras de infraestrutura no Parque Francisco Rizzo. Sessão em 06/11/2026 às 10h30. Critério: menor preço global. Regime: empreitada por preço unitário. Valor estimado: R$ ****,00. Exige garantia de proposta de 1% (R$ ****,62) e garantia contratual de 5%. Vistoria prévia facultativa, agendar até 04/11/2026. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Propostas com validade de 90 dias.
O prazo de execução dos serviços será conforme cronograma físico-financeiro, a contar da emissão da ordem de serviço. O edital menciona o prazo de execução dos serviços, a contar da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro.
As medições serão efetuadas mensalmente, previamente examinadas e aprovadas pelo fiscal do contrato. O edital afirma: as medições deverão ser efetuadas mensalmente, previamente examinadas e aprovadas pelo fiscal do contrato.
Exigida garantia de proposta de até 1% do valor estimado (R$ ****,62) e garantia contratual de 5% do valor contratado. O edital cita: será exigido garantia de proposta como condição de habilitação, em valor correspondente a até 1% do valor estimado.
O critério de julgamento é o menor preço global. O edital afirma: o critério de julgamento será menor preço global.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados. O edital detalha: após a fase de julgamento, o agente de contratação analisará os documentos relativos à habilitação.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da lei federal nº ****.
A vistoria prévia é facultativa, mediante agendamento até 04/11/2026. O edital afirma: o licitante interessado em participar do certame, poderá realizar vistoria prévia até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão, mediante agendamento prévio.
O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital afirma: o prazo para enviar e protocolar o pedido de impugnação, esclarecimento ou informação é de 3 (três) dias úteis antes da data marcada para realização da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) ou acima do preço máximo podem ser desclassificadas. O edital afirma: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco) por cento do valor orçado pela contratante.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital afirma: valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (dois milhões duzentos e oitenta e três mil e seiscentos e sessenta e dois reais).