O edital trata da contratação de empresa para executar melhorias e complementação do Polo Cultural Jardim Mimás. A abertura das propostas ocorrerá em 09/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. A garantia da proposta é exigida. O prazo de vigência do contrato é de 16 meses. A empresa vencedora deverá apresentar documentos em até 24 horas após a solicitação.
O prazo de execução dos serviços, a contar da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físicofinanceiro, constante no anexo ii.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão das respectivas faturas, através e de acordo com cada medição, previamente examinada e aprovada pelo fiscal deste contrato.
Será exigido garantia de proposta como condição de pré-habilitação, em valor correspondente a até 1 do valor estimado da contratação, o que equivale a r ****, 37 sete mil sessenta e seis reais e trinta e sete centavos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e de julgamento.
Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da lei federal n ****, 1 de abril de 2021, quais sejam: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita poderá ser agendada até o dia ****, a ser agendada com antecedência de 48 quarenta e oito horas, através da secretaria municipal de obras, localizada no endereço rua andrônico dos prazeres gonçalves, 114 centro embu das artessp, através do telefone 011 **** **** indicando o representante que fará a vistoria, enfatizando que as visitas serão agendadas em datas e horários diferentes para os eventuais interessados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado de r ****, 35 setecentos e seis mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos.
