Licitações de Relatorio Esg (Brasil)

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 12 meses.

O edital prevê que o pagamento pela prestação dos serviços ocorrerá até 30 trinta dias após ter sido protocolada a nota fiscal, emitida após os termos de recebimento.

O edital prevê que Será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço global para um ano, respeitados os unitários.

O edital prevê que será exigido egistro ou inscrição da empresa licitante no conselho regional de engenharia e agronomia crea ou conselho regional de química crq, em plena validade. e comprovação do licitante possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pelo conselho regional de engenharia e agronomia crea ou conselho regional de química crq, detentor de responsabilidade técnica relativo à execução dos serviços que compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo da contratação.

O edital prevê que o atraso na apresentação da garantia autoriza a administração a promover a rescisão do contrato, por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõem os incisos i e ii do art. 137 da lei federal no **** a inobservância do prazo fixado, inclusive dos previstos nos itens h, k e n, acarretará a aplicação de multa de 0, 07 sete centésimos por cento do valor total do contrato por dia de atraso, até o máximo de 2 dois por cento.

O edital prevê que pedidos de esclarecimentos e impugnações: deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *, na área de informações do edital.

O edital prevê que a inobservância do prazo fixado, inclusive dos previstos nos itens h, k e n, acarretará a aplicação de multa de 0, 07 sete centésimos por cento do valor total do contrato por dia de atraso, até o máximo de 2 dois por cento. e o atraso na apresentação da garantia autoriza a administração a promover a rescisão do contrato, por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõem os incisos i e ii do art. 137 da lei federal no ****.

O edital prevê um valor global anual estimado de R ****,47.

O prazo de execução será de 90 noventa dias, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal emitida em nome do serviço autônomo de água e esgoto de são gabriel do oeste ms, devidamente atestada pela fiscalização, mediante crédito na conta corrente de titularidade da contratada.

A contratada efetuará caução garantia da execução do contrato correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato através de uma das modalidades de garantia conforme o previsto no artigo 96 1o da lei no ****.

A presente licitação será julgada pelo critério de menor preço global.

A presente licitação será realizada com inversão de fases, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentálos em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor orçado pela administração perfaz R$ ****,87.

O edital prevê a modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço por lote, conforme trecho: a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à perfuração e instalação de 01 um poço tubular profundo. . . do tipo menor preço por lote.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O objeto contratado deverá ser entregue em até 10 dias corridos após o início da prestação do serviço, conforme especificado no edital: prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 10.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco: prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 30.

O critério de julgamento da disputa será o menor lance por grupo, conforme indicado no edital: critério tipo de julgamento: menor lance por grupo.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira: para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital prevê sanções e multas em caso de atraso na entrega, recusa de fornecimento, demora na substituição de material rejeitado, entre outras infrações, conforme detalhado na seção das sanções: o fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal no ****, sem prejuízo do eventual cancelamento da ordem de compra ou de serviço ou da nota de empenho.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória para este certame: exige amostras dos itens não.

O edital informa que não há exigência de amostras para os itens licitados: exige amostras dos itens não.

O fornecedor pode ser desqualificado caso não atenda às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível, ou se a proposta for de valor superior ao estimado ou manifestamente inexequível: quando não atender às exigências do termo de participação, especialmente quanto a: i amostra não entregue oureprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econômica não compatível.

O prazo de vigência do contrato terá duração até 31/12/2026. Por se tratar de contrato por escopo, o prazo de vigência será automaticamente prorrogado caso o objeto não seja concluído no período firmado no contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal atestada pelo fiscal do contrato. Serão processadas as retenções tributárias e previdenciárias.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.