O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de suplementos alimentares e nutrição enteral para a Secretaria Municipal de Saúde de Juranda/PR. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A data de reabertura da sessão pública é 06/04/2026 às 09h00. O pagamento será efetuado em até 10 dias do mês subsequente à entrega dos produtos. A validade da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema Compras. gov. br. Serão concedidos tratamentos favorecidos para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, habilitação, sanções administrativas e demais disposições legais. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos produtos é de até 07 (sete) dias, contados do envio da ordem de compra, conforme a necessidade de cada secretaria requisitante.
O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente à entrega, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de cartão de pagamento, ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não será exigida garantia contratual.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.
Para fins de habilitação, os interessados deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, podendo ser verificada através do SICAF.
As infrações administrativas sujeitarão os licitantes e/ou adjudicatários às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no edital.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.