Comando Do Exercito - Base Administrativa Do Curado - Pe (Brasil)

A aquisição de cabo de fibra óptica para o 5 CTA, com valor estimado em R$ ****,00, será realizada por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O procedimento será divulgado no compras. gov. br e no portal nacional de contratações públicas pncp. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação, em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às declarações de inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação, ciência e concordância com as condições do aviso, responsabilidade pelas transações, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, e não emprego de menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz. O fornecedor organizado em cooperativa deverá declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei n ****, de 2021. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar n 123, de **** prazo de validade da proposta é de 60 dias. A aquisição é composta por um único item, não havendo necessidade de parcelamento. O 5 CTA já possui parte do material permanente necessário para a equipe de manutenção, como máquina de fusão e otdr.