O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de motocicletas para o 4º Batalhão de Polícia do Exército. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública para abertura das propostas ocorrerá em 09/04/2026, às 09h00. O critério de julgamento será o de menor preço por item. Para itens com valor total abaixo de R$ ****,00, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura. A apresentação de propostas e documentos de habilitação será feita exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. As penalidades para infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de **** sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.
