Licitação para outorga de permissão de uso de área para instalação e exploração de uma cantina universitária no campus sede de Maringá. O valor mínimo da retribuição mensal é de R$ ****,00. O pregão eletrônico ocorrerá em 08/07/2026. A vigência contratual será de 24 meses. É permitida a vistoria do local mediante agendamento. Não é permitida proposta parcial nem participação de consórcios.
A empresa vencedora deverá prestar os serviços durante o mesmo horário de funcionamento da UEM, respeitando os domingos, feriados e recessos universitários. O início das atividades de exploração dos serviços de cantina deverá ocorrer no prazo de até 30 dias após a assinatura do termo de permissão de uso.
O pagamento da retribuição mensal se dará mediante quitação de fatura emitida pela diretoria de contabilidade e finanças da UEM com vencimento todo dia 10 de cada mês. O pagamento da retribuição pela permissionária acrescido das despesas de taxas de água/esgoto e energia elétrica se dará mediante quitação de fatura emitida pela diretoria de contabilidade e finanças da uem com vencimento todo dia 10 dez de cada mês.
O critério de julgamento será o de maior oferta pelo valor da permissão, com simulação de lances percentuais de desconto sobre um valor fictício.
Os licitantes deverão apresentar os documentos exigidos para habilitação, conforme Anexo II. os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.
O licitante e o permissionário que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto nº ****, de 17 de janeiro 2022.
Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento. os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldades existentes, mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, no endereço eletrônico licitacaopregao@uem. br.
A proposta ou lance vencedor será desclassificado se não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vício insanável, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou apresentar preço final inferior ao mínimo fixado.
O valor mínimo da retribuição mensal é de R$ ****,00. o valor mínimo da retribuição mensal é de r ****, 00 quatro mil e cinco reais.