Licitações de Processo Integrado (Brasil)

O edital prevê que os serviços em questão ficam amparados pelas garantias do código de defesa do consumidor lei ****.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital prevê que após a declaração do vencedor do certame, será concedido na sessão pública o prazo de 30 trinta minutos para que qualquer licitante manifeste, de forma imediata, em campo próprio do sistema, a intenção de recorrer de que trata o subitem 7. 12, de forma motivada, indicando contra qualis decisãoões pretende recorrer e por quais motivos.

O edital prevê que o licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas neste termo de referência.

O edital prevê que é permitido a realização de visita técnica facultative, a ser agendada por meio do email ***@***. *. *, cuja solicitação de agendamento deverá ocorrer em até 03 três dias úteis anteriores a data prevista para abertura da sessão.

O edital prevê que não será exigido amostra.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O edital prevê que o valor estimado é sigiloso para evitar que as propostas ou lances sejam feitos apenas com base no valor fixado pela administração, incentivando assim propostas mais competitivas e realistas economicamente, conforme item 13 do edital.

O edital prevê que a execução do objeto deve iniciar em até 24vinte e quatro horas uteis após assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30trinta dias, após autorização do setor competente.

O critério de julgamento será de menor preço item.

Os documentos de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor está sujeito a advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado da contratação é de ****, 00 quarenta e dois mil reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

Os pagamentos serão efetuados no prazo estipulado no anexo I do edital.

Quando solicitada a garantia contratual esta constará no anexo i deste edital.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

A administração poderá solicitar amostra ou catálogo técnico do produto para fins de análise, caso julgue necessário.

Até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital.

O edital estima para o contrato o dispêndio de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor valor por item.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê sanções administrativas para licitantes que cometerem infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso.

O prazo de execução da primeira aplicação será de no máximo de 30 trinta dias corridos, após o recebimento da nota de empenho e assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por aplicação, após emissão do relatório de entrega pelo fiscal do contrato e emissão da nota fiscal pela empresa.

O critério de julgamento será o menor preço unitário.

O licitante detentor da menor oferta deverá comprovar a situação de regularidade, encaminhando ao pregoeiro a documentação exigida.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas infrações.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis.