Licitações de Produtos Laticinios Pereciveis (Brasil)

O objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo setor competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 24 horas úteis a contar da data do recebimento da respectiva solicitação. o objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo setor competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 24 horas úteis a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e antecederá a fase de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e antecederá a fase de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,50. valor total da contratação: r ****, 50

O objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo setor competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 24 horas úteis a contar da data do recebimento da respectiva solicitação. o objeto desta licitação ser� entregue semanalmente mediante a expedi��o de solicita��o de fornecimento pelo setor competente, no local e hor�rio indicados, correndo por conta exclusivadesta proponente os custos de entrega, a qual ser� encaminhada com anteced�ncia m�nima de 24vinte e quatro horas.

O prazo para liquidação correrá em dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, nos termos do art. 7º, 3º da instrução normativa segesme nº 77/2022. ecebida a nota fiscal ou documento de cobran�a equivalente, correr� o prazo de dez dias �teis para fins de liquida��o, na forma desta se��o, prorrog�veis por igual per�odo, nos termos do art. 7o, 3oda instru��o normativa segesme no ****.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei nº ****/2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o daproposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,50. valor total da contrata��o: r ****, 50

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias após entrega e faturamento do serviço. Para fornecedores do Pará, o pagamento é via crédito em conta no Banco do Estado do Pará. Para outros estados, haverá desconto referente à transferência. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias ap�s entrega e faturamento do servi�o

O critério de julgamento é o de menor preço. o pre�o proposto dever� ser registrado no sistema por seu pre�o global do item

Para fins de habilitação, será exigida a apresentação de certidões de regularidade federal, trabalhista, estadual e municipal, além de certidão negativa de falência ou recuperação judicial. documentos para fins de habilita��o, do fornecedor melhor classificado em cada item, de habilita��o ser� exigida a apresenta��o dos seguintes documentos

Infrações podem resultar em advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do item prejudicado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra��es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

A falsidade de informações ou documentos, a não entrega de documentação exigida, a não celebração do contrato ou a não entrega de documentos solicitados podem levar à desclassificação ou rescisão contratual. a falsidade do documento apresentado ou de seu conte�do implicar� na desclassifica��o do seu proponente

A entrega é parcelada em cronograma fornecido pelas secretarias municipais de Promissão.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme descrito no edital.

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. Caso os dados do SICAF não atendam aos requisitos, o pregoeiro buscará os documentos eletronicamente ou solicitará à licitante.

O fornecedor deverá apresentar, para cada produto ofertado, uma amostra e uma contraprova, acompanhadas da ficha técnica e do rótulo nutricional, no prazo de 03 dias úteis após a licitação.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

A não observância de certas condições, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação. Propostas que não atendam aos requisitos do edital também serão desclassificadas.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.