O edital visa a contratação de empresa especializada para avaliar equipamentos de esterilização. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 03/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. O edital está disponível nos portais indicados. A apresentação dos documentos de habilitação é exigida apenas do licitante vencedor. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A impugnação ao edital deve ser feita eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de entrega dos laudos deverá ser de 20 vinte dias úteis. O prazo de entrega dos laudos deverá ser de 20 vinte dias úteis.
O edital informa que o pagamento será efetuado até 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada. o pagamento será efetuado até 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada
O edital informa que a contratada prestará garantia de execução do contrato, até a data do primeiro pagamento, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e por 90 noventa dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. a contratada prestará garantia de execução do contrato, até a data do primeiro pagamento, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e por 90 noventa dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço.
O edital informa que será exigida apresentação dos documentos de habilitação, apenas pelo licitante vencedor. será exigida apresentação dos documentos de habilitação, apenas pelo licitante vencedor.
O edital informa que o licitante que praticar ato ilícito estará sujeito, garantindo o devido processo legal, assegurada a observância do prévio contraditório e da ampla defesa, sem prejuízo das sanções legais nas esferas civis e criminais, às seguintes penalidades, de acordo com o decreto municipal n ****, de 28 de março de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a administração pública municipal direta e indireta do município de fortaleza. o licitante que praticar ato ilícito estará sujeito, garantindo o devido processo legal, assegurada a observância do prévio contraditório e da ampla defesa, sem prejuízo das sanções legais nas esferas civis e criminais, às seguintes penalidades, de acordo com o decreto municipal n ****, de 28 de março de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a administração pública municipal direta e indireta do município de fortaleza.
O edital informa que para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08: 00 horas às 17: 00 horas. para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, conforme tabela abaixo, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08: 00 horas às 17: 00 horas.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O critério de aceitabilidade de preços é sigiloso. o critério de aceitabilidade de preços é sigiloso, nos termos do art. 24 da lei n **** de 1 de abril de 2021, art. 54 do decreto municipal n **** e art. 12, da instrução normativa segesme n 73, de 30 de setembro de 2022, sendo que os preços estimados pela administração foram fixados com base na média de preço calculada a partir de preço público e propostas de empresa do ramo.