O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para sondagem de solo e levantamentos topográficos. A licitação será na modalidade pregão eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço por grupo de itens. O prazo de vigência da ata de registro será de 1 um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no pncp e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A participação é aberta a empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação. O tratamento favorecido é concedido para microempresas e empresas de pequeno porte. A data da sessão pública é dia 26/01/2026 às 09h00min horário de brasília.
O edital prevê que o início da execução do serviço: em até 05 cinco dias, contados do recebimento do pedido de compras, de forma integral, de acordo as solicitações e necessidade da secretaria.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia da contratação, nos termos do artigo 96, caput, da lei n ****, pela ausência de complexidade do objeto.
O edital informa que o critério de julgamento: menor preço por grupo de itens.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, anexo i deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que ão haverá exigência de amostra da contratação do objeto.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que a estimativa do valor da contratação é de r ****, 65 cento e oitenta e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos, conforme relatório críticos de preços.