Licitações de Servicos Mapeamento (Brasil)

A entrega dos serviços será de até 180 dias após recebimento da solicitação de fornecimento, podendo ser menor em caso de emergência. a entrega dos serviços será de até 180 cento e oitenta dias, após recebimento da solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal atestada. o pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias da entrega total dos produtos e emissão da respectiva nota fiscal.

A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no artigo 26 da lei federal nº 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor). a contratada deverá prestar garantia conforme disposto no artigo 26 da lei federal n **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme arts. 66 a 69 da Lei nº 14. 133/2021. para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os seguintes requisitos: 8. 3. 1. capacidade jurídica: apresentação de ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, com suas alterações, conforme art. 66 da lei n ****.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 16. 1 deste edital as sanções previstas no art 156 da lei n ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou não atendimento às especificações técnicas. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver vícios insanáveis 6. 7. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31. o valor total da contratação r ****, 31 duzentos e setenta e três mil, cinquenta e um reais e trinta e um centavos.

A entrega dos serviços será de até 180 dias após o recebimento da solicitação de fornecimento. Em caso de emergência, o prazo poderá ser menor. A entrega dos serviços será de até 180 cento e oitenta dias, após recebimento da solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal atestada. O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias da entrega total dos produtos e emissão da respectiva nota fiscal.

A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no artigo 26 da lei federal nº 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor). A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no artigo 26 da lei federal no **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote. Critério de julgamento: menor preço por lote

Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021. Os documentos previstos no anexo ii deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 16. 1 deste edital as sanções previstas no art 156 da lei no ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação. a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31. o valor total da contratação r ****, 31 duzentos e setenta e três mil, cinquenta e um reais e trinta e um centavos.

O prazo de execução do objeto será conforme estabelecido no Anexo I Termo de Referência e Anexo I. b Memorial Descritivo. Serão 3 meses para a implantação das soluções e entrega dos produtos de aerolevantamento, seguidos de 12 meses de operação continuada dos serviços de licenciamento, hospedagem, suporte e manutenção.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a nota fiscal ser apresentada no setor financeiro pela unidade recebedora do produto, com nota fiscal devidamente atestada por servidor responsável pelo recebimento. O gestor deverá atestar a nota fiscal desde que comprovada a execução do objeto contratado de acordo com o estabelecido no edital.

O prazo de garantia contratual do serviço será de, no mínimo, 90 dias, conforme Lei Federal nº 8. 078/90.

O critério adotado será o de menor preço global.

A comprovação da capacidade técnico-profissional deverá ser feita pela apresentação da Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitida pelo CREA. Ao menos um atestado de bom desempenho anterior relativo ao objeto de mesma natureza e atividade pertinente é exigido.

As sanções incluem advertência, multa (de 0,5% ao dia para atraso, limitada a 30 dias, e percentuais para inexecução parcial ou total), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Após o julgamento da proposta e da habilitação, será concedido o prazo máximo de dez minutos para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer. Havendo quem se manifeste, a licitante possui a partir de então, o prazo de 03 dias úteis para apresentar as razões de recurso.

O licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital será inabilitado. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação e/ou inabilitação do proponente.

O valor total do lote é de R$ ****,03.

O prazo máximo para entrega final dos serviços é de 100 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em 28 dias contados da data de recebimento da nota fiscal, desde que atestada pela Secretaria de Obras Públicas.

Para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço.

A habilitação visa demonstrar a capacidade da licitante de realizar o objeto, exigindo a apresentação de documentos e o cumprimento de requisitos elencados no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 03 dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará a licitante às sanções previstas no edital, podendo levar à desclassificação.