Licitações de Dietas Formulas Suplementos (Brasil)

As entregas devem ser agendadas com o fiscal do contrato, preferencialmente das 08h às 11h e das 13h às 15h. O edital menciona as entregas dos itens descritos neste termo deverão ser agendadas antecipadamente com o fiscal do contrato.

O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, apenas menciona que o pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal e o aceite realizado pelo servidor responsável pelo recebimento definitivo.

O edital menciona menor preço como critério de julgamento, citando quando adotado o critério de julgamento por menor preço.

Exige documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O edital afirma que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante. . . serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital cita a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital estabelece que a impugnação deve ser protocolada até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com as especificações podem ser desclassificadas. O edital cita será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo para entrega do objeto é conforme termo de referência e edital e a contar do recebimento da autorização de seus anexos serviço.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhido pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da comunicação oficial.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo máximo para entrega é de 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, conforme o edital: a contratada ficará obrigada a realizar a entrega no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contado do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais/faturas e sua liquidação, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após apresentação das notas fiscais/faturas e sua liquidação.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento menor preço por item.

Exige-se documentação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica, incluindo atestado de capacidade técnica declaração ou certidão, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando o desempenho da empresa licitante em fornecimento pertinente e compatível em características com o objeto desta licitação.

Multa de 0,5% sobre o valor inadimplido por dia de atraso, limitada a 10%, e multa de 10% do valor do contrato em caso de inexecução total ou parcial, conforme o edital: fica estipulado o percentual de meio por cento 0,5 sobre o valor inadimplido, a título de multa de mora, por dia de atraso injustificado no fornecimento do objeto do contrato e/ou ata de registro de preços, até o limite de dez por cento 10 do valor empenhado.

Sim, a pregoeira poderá exigir amostra do primeiro classificado, conforme o edital: a pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.

Pedidos de impugnação devem ser encaminhados em até 3 dias úteis antes da data da sessão pública, conforme o edital: pedidos de impugnação deverão ser encaminhados à pregoeira em até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública.

Propostas com preço final superior ao máximo fixado, desconto menor que o mínimo exigido ou preço manifestamente inexequível serão desclassificadas. Também há risco de desclassificação por descumprimento de especificações, não entrega de amostra ou documentação em desacordo, conforme o edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O custo estimado total da aquisição é de R$ ****,39, conforme o edital: o custo estimado total da presente aquisição é de r ****,39.