Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para aquisição de insumos (seixo rolado, cimento portland, areia média) para atender a fábrica de pré-moldados do município de São Domingos do Araguaia, com fundamento em emendas parlamentares. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 27 de maio de 2026, às 08:30 (horário de Brasília). As propostas e documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio eletrônico no endereço www. ***. *. * valor total estimado é de R$ ****,40. Haverá preferência para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em formato digital, via sistema, após solicitação do agente de contratação, no prazo de duas horas, prorrogável uma única vez. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O contrato terá vigência até 31 de dezembro do ano corrente à sua assinatura. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução do objeto, mediante nota fiscal atestada. Não será admitida subcontratação.
O prazo de entrega do objeto deverá ser de até 05 cinco dias corridos, contados a partir da emissão ordem de compras e da nota de empenho, podendo este prazo ser prorrogado, desde que analisadas e aceitas as razões do pedido de prorrogação pela secretaria.
O pagamento em favor da contratada será efetuado em parcelas fixas e mensais através de ordem bancária na conta corrente da fornecedora, mediante instrumento contratual devidamente firmado e o objeto efetivamente executado, e após a emissão da nota fiscal/fatura/documento equivalente, desde que não haja fator impeditivo imputável à fornecedora, e será efetuado em até 30 dias após a execução do objeto.
Como requisito de pré-habilitação, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas dos licitantes vencedores, os documentos deverão ser apresentados em formato digital, de preferência em arquivo único e na ordem definida nesse edital.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Poderá ser exigido do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente amostra, no prazo de 05 cinco dias úteis, do item solicitado, para verificação da compatibilidade com as especificações deste termo de referência e consequente aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,40.
