Licitações de Prestacao Servico Mini Escavadeira (Brasil)

O prazo de entrega será conforme termo de referência após emissão da ordem de fornecimento, emitido pelo setor responsável.

O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A documentação de habilitação será apresentada pós disputa do licitante vencedor provisório, conforme item 14. 1 tempo e **** documentação obrigatória.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas na lei federal n. 14. 133/2021, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia dos locais de execução dos serviços.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital devidamente fundamentado.

O valor total estimado do processo será de r ****,00.

O edital prevê que a empresa deverá disponibilizar o veículo em até 10 dias após assinado o contrato. A prestação de serviços será diária, 07 dias por semana.

O pagamento será feito pela prefeitura municipal de muitos capões rs, em até 15 quinze dias úteis do mês subsequente mediante a apresentação da nota fiscal ou fatura.

A contratada se responsabilizará pelo prazo de , a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela contratante em relação a vícios, inclusive ocultos, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias.

O tipo de julgamento é menor preço por item e a forma de julgamento é por valor unitário.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os documentos dispostos no anexo iv Documentos de Habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor médio mensal para serviços de transporte de máquinas através de cavalos mecânico é de R$ ****,75, totalizando R$ ****,00 anualmente.

O edital prevê que os serviços serão esporádicos, quando houver necessidade, e quando convocado, o contratante deverá apresentar-se em até 24 horas. Não haverá limite mínimo para cada convocação.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento devido ao contratado restringe-se aos quantitativos de serviços efetivamente prestados mão de obra, devendo ser descontados valores correspondentes a serviços não prestados, ainda que constantes em nota fiscal emitida pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, na forma de registro de preços com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista usuais, bem como critérios de habilitação econômico-financeira e técnica previstos no edital, incluindo comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto da contratação.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas na lei federal n. 14. 133/2021. Em caso de atraso injustificado, sujeitar-se-á à multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor inadimplente, não excedendo 30% do montante. Pela inexecução total ou parcial, as sanções podem incluir advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia dos locais de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a empresa deverá disponibilizar o veículo em até 10 dias após a assinatura do contrato. A prestação dos serviços será diária, 7 dias por semana.

O pagamento será feito pela Prefeitura Municipal de Muitos Capões RS, em até 15 dias úteis do mês subsequente mediante a apresentação da nota fiscal ou fatura.

O edital estabelece que o tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos como comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, certidão negativa de falência e atestado de capacidade técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado anual para os serviços de transporte de máquinas através de cavalo mecânico é de R$ ****,00.

O prazo final para entrega de documentos é 19 de março de 2027, às 08h00min.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal atestada e instruída com os documentos exigidos, mediante depósito bancário ou boleto.

A contratada deverá assegurar a plena disponibilidade e o adequado funcionamento dos equipamentos durante todo o período de vigência contratual, responsabilizando-se integralmente pela manutenção preventiva e corretiva.

O credenciamento será realizado por item, e serão credenciadas todas as pessoas jurídicas que atenderem integralmente às exigências do edital.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, disponibilidade de equipamentos e aptidão dos operadores.

As infrações sujeitarão o interessado ou contratado a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido através do email licitacao@cidir. com. br.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,40.