O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de locação de horas de máquinas pesadas e diárias de caminhões basculantes para a Prefeitura de Guarantã, SP. O valor total estimado é de R$ ****,60. A sessão pública de abertura será em 16/04/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço, com modo de disputa aberto. Há preferência para ME/EPP. Os licitantes devem estar cadastrados no SICAF e SCPI. O prazo para solicitação de chave de acesso é 15/04/2026 às 12h55. O edital detalha as regras de participação, apresentação de propostas, habilitação, recursos, sanções e impugnação. A vigência da contratação será de 12 meses. Não há exigência de garantia de contratação. A subcontratação não é admitida. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, conforme o artigo 105 da Lei nº ****, de 2021. O termo de referência detalha as regras aplicadas em relação à vigência da contratação.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção 7. 18 do Termo de Referência.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021, conforme as razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no item 8 do Termo de Referência.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na cláusula décima primeira do Termo de Contrato.
O edital não exige a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.
