Registro de preço para serviços de serralheria com fornecimento de mão de obra e material para a Prefeitura Municipal de Dourado/SP. Recebimento de propostas até 16/06/2026, com início da sessão de disputa às 09:00h do mesmo dia. O valor estimado para 2026 e vindouro é de R$ ****,75. Impugnações e consultas devem ser feitas eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura. A participação exige credenciamento no sistema SCPI Portal de Compras Pregão Eletrônico Fiorilli. Não há exigência de garantia contratual.
Os serviços deverão ser prestados mediante solicitação do departamento de trabalho e assistência social, com disponibilização das vagas em até 48 horas.
O pagamento será mensal e proporcional às internações efetivadas, mediante apresentação de relatório mensal detalhado e nota fiscal.
Não será exigida a prestação de garantia para a transação comercial resultante desta licitação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica, além de documentos de constituição da empresa.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.
A impugnação e formalização de consultas deverão ser realizadas por meio eletrônico, utilizando campo próprio disponibilizado no sistema, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou identificação do licitante na proposta.
O cronograma de desembolso máximo estimado para 2026 e vindouro é de R$ ****,75.
