Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para locação de ônibus, sem motorista e combustível, com registro de preços. O objeto visa atender às demandas da administração municipal, fundo municipal de saúde, assistência social e educação. O critério de julgamento é o menor preço por item. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável. A sessão pública de disputa ocorrerá em 15/05/2026 às 09h30min no site www. ***. *. * valor estimado total da contratação é de R$ ****,80. A participação é restrita a empresas cujo ramo de atividade seja compatível e que estejam credenciadas na plataforma BNC. Para itens com valor de referência igual ou inferior a R$ ****,00, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta terá validade de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A empresa contratada deverá disponibilizar 50% da frota em até 5 dias úteis e a totalidade dos veículos em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados da liquidação, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da Lei 14. 133/21.
Todos os licitantes deverão apresentar, obrigatoriamente, como condição para participação no presente certame, garantia de proposta no valor correspondente a 1% do valor total estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.
