O edital trata do credenciamento de empresas para realizar cirurgias oftalmológicas em Dormentes, PE, com foco em facectomia de catarata e pterígio, para usuários do SUS. A participação exige credenciamento no BNC, e a análise dos documentos será feita em até 5 dias úteis. O critério de julgamento é baseado nos valores da tabela SUS. O pagamento será feito em até 25 dias após a liquidação da despesa. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A empresa vencedora deve apresentar documentos de regularidade fiscal e trabalhista. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses contados da data de assinatura do contrato, podendo tal prazo ser prorrogado ou rescindido, na conformidade do estabelecido na lei n ****.
O pagamento será efetuado em até 25 vinte e cinco dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer no prazo de 05 cinco dias, pelo setor financeiro da secretaria municipal de saúde, após a efetiva medição dos serviços, conforme os boletim de medição, mensalmente, após apresentação da nota fiscal devidamente atestada e aprovada por fiscal designado pela secretaria municipal de saúde.
Para julgamento da documentação de habilitação e da proposta de preço e oferta de serviço serão verificadas o cumprimento das exigências expressas nestas fases, observado o estabelecido nas condições definidas no edital que norteia a contratação, tomandose como parâmetro os valores estabelecidos da tabela única de procedimentos, medicamentos e opm do sistema único de saúde.
Os documentos da habilitação deverão ser inseridos na forma eletrônica através da da plataforma bolsa nacional de compras, disponível no https:bnc. org. br
A empresa licitante declarada vencedora contratada ficará sujeita à multa diária correspondente a 1 um por cento do valor da fatura, pelo não cumprimento dos serviços, desde que comprovada a responsabilidade da contratada.
Será de 03 três dias úteis o prazo para interposição dos recursos, observandose o disposto noart. 165 da lei federal n ****.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quatrocentos e setenta e cinco mil e quinhentos e trinta e três reais.
