BRASIL | PE | DORMENTES Cidade Pequena
Fundo Municipal De Educacao De Dormentes
REGISTRO DE PREÇO para aquisição de uniformes escolares, visando atender às necessidades da rede municipal de ensino de Dormentes/PE.
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O edital prevê que o prazo de entrega dos produtoss relacionado será de 20 vinte dias úteis, a contar do recebimento por parte da contratada do pedido de fornecimento com nota de empenho assinada pela secretária solicitante.
O edital prevê que o pagamento deverá ser efetuado, em até 25 vinte e cinco dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer no prazo de 05 cinco dias, pelo setor financeiro, após o efetivo fornecimento e mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada por funcionário devidamente desgignado, no valor correspondente ao quantitativo comprovadamente executado.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas no edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: **** habilitação jurídica **** habilitação fiscal, social e trabalhista **** qualificação econômicofinanceira **** qualificação técnica **** declaração unificada
O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: **** advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei **** impedimento de licitar e contratar, no âmbito da administração pública direta e indireta da união, pelo prazo máximo de 3 três anos, quando praticadas as condutas descritas nos incisos ii a vii acima, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei **** declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nos incisos viii a xii, bem como nas descritas nos demais incisos que justifiquem a imposição de penalidade mais grave, ficando o responsável impedido de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos art. 156, 5, da **** multa:
O edital prevê que a critério do pregoeiro poderá ser solicitada amostra do material, caso o catálogoprospecto não permita verificar a totalidade do cumprimento das especificações solicitadas. no caso de ser solicitada amostra, serão seguidos os seguintes critérios: 4. 6 a amostra deverá ser apresentada no prazo de 3 três dias úteis, a contar da data em que o licitante for intimado.
O edital prevê que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor estimado para o presente procedimento é de r ****, 00 trezentos e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais.
Abertura de Propostas:
