BRASIL | PE | DORMENTES Cidade Pequena
Fundo Municipal De Saude
Registro de preços para futura aquisição de veículos automotores, 100% elétricos, 0 ( zero) km, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde do municipal de dormentes/pe.
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O prazo de entrega dos produtos é de no máximo 30 dias corridos, contados a partir da solicitação, em remessa parcelada, no endereço de cada secretaria solicitante. Em caso de urgência, o prazo é de no máximo 15 dias corridos.
O pagamento será efetuado em até 25 dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer no prazo de 05 dias, pelo setor financeiro, após o efetivo fornecimento e mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada.
O edital não especifica a necessidade de garantia contratual, conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, salvo disposição diversa no edital, caso haja justificativa fundamentada.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas no edital e seus anexos.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira é exigida conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões e documentos específicos.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
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