Licitações de Dormente

O prazo para entrega dos produtos, contado da emissão da autorização de fornecimento, é de 48 horas.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de depósito em conta corrente da detentora, ou diretamente na divisão de tesouraria da Prefeitura Municipal de Alpinópolis, em prazo de até 30 trinta dias contados da entrega definitiva dos serviços ou documentação fiscal, a que ocorrer posteriormente.

A licitação é do tipo menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas. Os documentos podem ser apresentados em original ou cópias autenticadas.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer cidadão poderá impugnar o edital fundamentadamente, devendo protocolar o pedido em até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes.

O custo total do lote apresentado é de R$ ****,50.

O prazo de entrega dos veículos é de até 30 dias corridos, contados a partir da emissão da solicitação pela administração, podendo ser reduzido para até 15 dias corridos em caso de urgência administrativa.

O pagamento será efetuado em até 25 dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer no prazo de 05 dias, pelo setor financeiro, após o efetivo fornecimento e mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada.

O veículo deverá possuir garantia de fábrica de, no mínimo, 05 cinco anos para o veículo e 08 oito anos para o conjunto de baterias de tração.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas todas as exigências contidas no edital e nos anexos.

Para habilitação, deverão ser comprovadas as qualificações jurídica, fiscal e trabalhista, técnica e econômica-financeira solicitadas no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos produtos é de no máximo 30 dias corridos, contados a partir da solicitação, em remessa parcelada, no endereço de cada secretaria solicitante. Em caso de urgência, o prazo é de no máximo 15 dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 25 dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer no prazo de 05 dias, pelo setor financeiro, após o efetivo fornecimento e mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual, conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, salvo disposição diversa no edital, caso haja justificativa fundamentada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas no edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira é exigida conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões e documentos específicos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.