Licitações de Dnit

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 60 sessenta dias, contados do a partir da assinatura do contrato, em remessa única.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após a prestação dos serviços mediante a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal responsável, com a data do recebimento definitivo.

O edital prevê que a contratada deverá garantir a confiabilidade e a veracidade dos dados obtidos nas sondagens realizadas, bem como a qualidade técnica do relatório geotécnico entregue, pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados da data de aceitação definitiva dos serviços.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso i da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

O edital prevê que é dever do interessado manter atualizada a respectiva documentação constante do sicaf, ou encaminhar, quando solicitado pela administração, a respectiva documentação atualizada.

O edital prevê que a garantia assegurará o pagamento de: a prejuízos advindos do não cumprimento do objeto do contrato e do não adimplemento das demais obrigações nele previstas b multas moratórias e punitivas aplicadas pela administração ao fornecedor e c obrigações trabalhistas e previdenciárias de qualquer natureza e para com o fgts, não adimplidas pelo contratado, quando couber.

O edital prevê que poderá haver a avaliação prévia do local de execução dos serviços sendo imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê que o valor de referência para aplicação do maior desconto corresponde a r ****, 00.

O edital prevê que o prazo para a entrega do objeto é de 10 dias, contados do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal correspondente e atesto do recebimento.

O prazo de garantia do objeto será de no mínimo 05 cinco anos.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

Os documentos para habilitação estão detalhados no Anexo I do edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, e capacidade econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que o presente objeto não necessita de avaliação prévia do local.

O edital informa que não serão exigidas amostras para essa aquisição.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,60.

O prazo máximo de entrega da emulsão catiônica de ruptura controlada tipo LARC e emulsão catiônica modificada por polímero RC1CE será de 72 (setenta e duas) horas, podendo ser prorrogado por igual período, contadas a partir do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa parcelada conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas.

O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento definitivo do produto pela unidade de destino dos mesmos, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregada do recebimento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão verificadas por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Aplicam-se sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no edital.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O prazo de entrega dos bens é de 60 sessenta dias, contados a partir da assinatura do contrato, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após a prestação dos serviços mediante a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal responsável, com a data do recebimento definitivo.

A contratada deverá garantir a confiabilidade e a veracidade dos dados obtidos nas sondagens realizadas, bem como a qualidade técnica do relatório geotécnico entregue, pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados da data de aceitação definitiva dos serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, o qual deverá encaminhar na plataforma eletrônica em até 02 duas horas, após finalizar a sessão de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá haver a avaliação prévia do local de execução dos serviços sendo imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.