Pregão eletrônico para contratação de seguro de vida em grupo para 461 empregados e servidores da ARTESP, por 1 ano. Critério de julgamento: menor preço unitário. Sessão pública em 15/10/2026 às 09h30. Valor total estimado de R$ ****,75. Exige cadastro no SICAF e no sistema Compras. gov. br. Não há vistoria. Garantia de contratação exigida. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O início da execução do objeto ocorre a contar da data da assinatura do contrato.
Será exigida garantia da contratação, podendo optar por caução em dinheiro, caução em títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.
O critério de julgamento é menor preço unitário do item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos estão especificados no anexo i deste edital.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local, conforme o texto: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
A impugnação ou pedido de esclarecimento deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter proposta, não celebrar contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação e não entregar documentação exigida, sujeitando o licitante a sanções.
O valor total da contratação é de R$ ****,75.