Licitações de Exame Veterinario

O prazo de execução dos serviços será de acordo com o plano de trabalho e prazos da emenda parlamentar n 501/2022. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de acordo com o plano de trabalho e prazos da emenda parlamentar n ****.

Para este tipo de serviços não há previsibilidade de garantia no que tange o tipo de serviço a ser executado. para este tipo de servi�os n�o h� previsibilidade de garantia no que tange o tipo de servi�os a ser executado.

Os interessados deverão comprovar atuação em ramo de atividade compatível e apresentar documentos de habilitação, conforme art. 62 da Lei nº 14. 133/2021. para fornecimentopresta��o dos servi�os pretendidos os eventuais interessados dever�o comprovar que atuam em ramo deatividade compat�vel com o objeto da licita��o, bem como apresentar os seguintes documentos a t�tulo habilita��o, nos termosdo art. 62, da lei no ****.

O contratado será responsável pelos danos causados diretamente à administração ou a terceiros em razão da execução do contrato. o contratado ser� respons�vel pelos danos causados diretamente � administra��o ou a terceiros em raz�o da execu��o docontrato, e n�o excluir� nem reduzir� essa responsabilidade a fiscaliza��o ou o acompanhamento pelo contratante lei ****, art. 120.

Estima-se para a contratação prevista o valor total de R$ ****,00. estimase para a contrata��o prevista o valor total de r ****, 00 com base na homologa��o vigente.

O prazo de execução dos exames é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será feito em até 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal, devidamente atestada, pela secretaria de finanças. o pagamento ser feito em at 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscal, devidamente atestada, pela secretaria de finanas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do item. o critrio de julgamento adotado ser o menor preo unitrio do item

Os documentos necessários para habilitação deverão ser inseridos no sistema pela empresa vencedora, com prazo vigente. os documentos necessrios a habilitao, devero ser inseridos no sistema pela empresa que se consagrar vencedora da fase de lances

O edital prev sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a aplicao das sanes previstas neste edital no exclui, em hiptese alguma, a obrigao de reparaao integral dos danos causados.

O prazo para manifestar a intenção de recorrer é de 15 minutos após o encerramento da disputa de lances. qualquer licitante, inclusive aqueledesclassificado na fase de abertura de propostas, conceder o prazo de nomnimo 15 quinze minutos, para que qualquer licitante manifeste a inteno de recorrer

A falsidade das declarações ou a apresentação de documentação falsa pode levar à desclassificação e sanções. a falsidade das declaraes de que trata o item 3. 3. sujeitar o licitantes sanes previstas na lei n. o ****, de 2021, e neste edital.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado para contratao de r ****, 00.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na Prefeitura Municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação estão dispostos no termo de referência e deverão ser inseridos na plataforma comprasbr pelo fornecedor melhor classificado em até 2 horas, prorrogáveis em caso de decisão fundamentada do pregoeiro.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme previsto no art. 156 da Lei 14. 133/2021.

As impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico na plataforma comprasbr em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor global estimado é de R$ ****,32.

O prazo de entrega a ser exigido nas requisições será de acordo com o prazo estabelecido no termo de referência, e contará a partir da data de recebimento da solicitação de fornecimento SF. o prazo de entrega a ser exigido nas requisições será de acordo com o prazo estabelecido no termo de referência, e contará a partir da data de recebimento da solicitação de fornecimento sf.

O pagamento será no prazo estabelecido no termo de referência (30 dias), após a data do certificar na nota fiscal, por meio de ordem bancária ou na tesouraria da secretaria de administração e finanças do município. o pagamento ser� no prazo estabelecido no termo de refer�ncia 30 dias, ap�s a data docertifico na nota fiscal, por meio de ordem banc�ria ou na tesouraria da secretaria deadministra��o e finan�as do munic�pio.

A proposta deve conter, na proposta cadastrada na plataforma, as garantias mínimas, exigidas conforme termo de referência, quando exigido. conter, na proposta cadastrada na plataforma, as garantias m�nimas, exigidas conformetermo de refer�ncia, quando exigido.

O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à regularidade jurídica, social, fiscal, trabalhista e técnica. para fins de habilita��o, as licitantes ter�o de anexar na plataforma os documentos relativos�: regularidade jur�dica, regularidade social, regularidade fiscal e trabalhista, regularidade t�cnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal no. 14. 133/2021, por diversas infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155da lei federal ****, pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletr�nica https:bnc. com. br, que poder� ser por meio doacesso p�blico, o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam as especificações, prazos e condições, apresentem vícios insanáveis, ou apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado. ser�o desclassificadas as propostas que: 9. 2. 1. n�o atendam as especifica�es, os prazos e as condi�es definidos neste edital9. 2. 2. apresentem v�cios insan�veis

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total da contrata��ovalor previamente estimado em r ****, 00.