Licitações de Exame Veterinario

O critério de julgamento será menor preço global/lote.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e licença sanitária.

Multa moratória de 5% por dia de atraso e compensatória de 20% sobre o valor total do contrato.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato e apresentar documentação falsa, sujeitos a sanções como impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O prazo de execução do serviço é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho. Conforme o texto: o prazo de execução do serviço é de 30 dez dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Para habilitação, é necessário comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no conselho profissional e atestados de capacidade técnica. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,33% por dia de atraso sobre o valor da parcela inadimplida, até 30 dias. Conforme o texto: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,33 trinta e três décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

A vistoria prévia é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realizá-la. Conforme o texto: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

Não será exigida amostra. Conforme o texto: da exigência de amostra 4. 5. não será exigida.

O licitante que optar por não realizar a vistoria não poderá alegar desconhecimento das instalações. A não comprovação dos índices econômicos ou a apresentação de documentação falsa pode levar à inabilitação. Conforme o texto: caso o licitante opte por não realizar a vistoria, não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r$ ****,50.

As condições e prazos de fornecimento dos serviços estão previstos no Anexo I - Termo de Referência. as condi��es e prazos de fornecimento dos servi�os est�o previsto no anexo i termo de refer�ncia

As regras acerca do pagamento estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

Exige alvará sanitário válido, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações. alvar� sanit�rio v�lido, expedido pela vigil�ncia sanit�ria competente estadual ou municipal

Multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto, além de outras sanções. multa de no m�nimo, 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

Propostas que identifiquem o licitante, contenham vícios insanáveis ou não apresentem especificações técnicas exigidas serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante

O valor total estimado é de R$ ****,50. valor total estimado: r ****, 50