Pregão eletrônico para contratação de serviços laboratoriais de exames de AIE (IDGA) e mormo (ELISA) em equinos da Polícia Militar de SC. Exclusivo para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor estimado: R$ ****,00. Abertura da sessão em 23/10/2026. Não serão exigidas amostras. Subcontratação não admitida. Início dos serviços em até 3 dias úteis após empenho. Pagamento em 30 dias após recebimento definitivo. Prazo de impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para início dos serviços é de até 3 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, ordem de serviço ou documento equivalente. Conforme edital: até 3 (três) dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho.
O pagamento ocorre em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. Conforme edital: prazo de liquidação/pagamento do documento fiscal: 30 dias, a partir do recebimento definitivo.
Em caso de erro no laudo do exame, a contratada deverá realizar novo laudo, conforme exigido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), com custos arcados pela contratada. Conforme edital: em caso de erro no laudo do exame, a contratada deverá realizar novo laudo, conforme exigido pelo ministério da agricultura e pecuária (mapa), sendo os custos devendo ser arcados pela contratada.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento menor preço por lote.
A habilitação será analisada por meio do Certificado de Cadastro de Fornecedores (CCF) e exige registro no MAPA para realização dos exames. Conforme edital: registro ou inscrição da empresa no ministério da agricultura e pecuária (mapa), em plena validade, ou outro documento oficial equivalente que comprove a habilitação/credenciamento do laboratório para realização dos exames.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 0,5% a 30% do valor estimado. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 (cinco décimos por cento) do valor estimado da contratação.
Não serão exigidas amostras para esta licitação. Conforme edital: não serão exigidas amostras para a presente licitação.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Conforme edital: qualquer pessoa, até 03 (três) dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório.
Propostas que não obedecerem às especificações técnicas, contiverem vícios insanáveis ou apresentarem desconformidade com exigências do edital serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: não obedecerem às especificações técnicas contidas no detalhamento do objeto.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total estimado r$ ****,00.
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