Licitações de Evento Ludico

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59 horas do dia 16/07/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O fornecimento será no prazo de 05 dias após a solicitação do departamento, após a assinatura do contrato. fornecimento: no prazo de 05 dias de entrega após a solicitação do departamento, após assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado conforme nota fiscal, com certificação pela secretaria municipal requerente e fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado conforme nota fiscal. a certifica��o da fatura ser� efetuada pelo contratante, atrav�s da secretaria municipal requerente e do fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra��es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade. . .

Até 03 dias úteis antes da data designada para abertura da fase de lances, qualquer pessoa poderá impugnar o aviso. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para abertura da fase de lances qualquer pessoa poder� impugnar esse aviso de contrata��o direta.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 5. 2. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 6. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o. . .

R$ ****,00. valor global do objeto: r ****, 00 quarenta e oito mil reais

O fornecimento será no prazo de 05 dias após a solicitação do departamento, após a assinatura do contrato. fornecimento: no prazo de 05 dias de entrega após a solicitação do departamento, após assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado conforme nota fiscal, com certificação pela secretaria municipal requerente e fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado conforme nota fiscal. a certifica��o da fatura ser� efetuada pelo contratante, atrav�s da secretaria municipal requerente e do fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra��es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade. . .

Até 03 dias úteis antes da data designada para abertura da fase de lances, qualquer pessoa poderá impugnar o aviso. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para abertura da fase de lances qualquer pessoa poder� impugnar esse aviso de contrata��o direta.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 5. 2. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 6. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o. . .

R$ ****,00. valor global do objeto: r ****, 00 quarenta e oito mil reais

O prazo para a entrega dos brinquedos será de 30 trinta dias, contados a partir do envio da autorização de fornecimento. o prazo para a entrega dos brinquedos ser� de 30 trinta dias, contados a partir do envio da autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após a entrega, emissão de atestado de conformidade e recebimento, pela secretaria de transportes e limpeza urbana, e emissão da respectiva nota fiscal correspondente. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias ap�s a entrega, emiss�o de atestado de conformidade erecebimento, pela secretaria de transportes e limpeza urbana, e emiss�o da respectiva nota fiscal correspondente.

Não haverá a exigência da garantia da contratação. �o haver� a exig�ncia da garantia da contrata��o prevista no art. 96 e seguintes da nllc, pelas raz�es constantes do etp estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A apresentação de documentos de habilitação será exigida somente da licitante vencedora. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento. 3. 2. 1. ser� exigida a apresenta��o de documentos de habilita��o somente da licitante vencedora da etapa depropostas

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá resultar na aplicação de advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a administração pública municipal, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada poder� resultar na aplica��o das penalidadesprevistas na lei no ****, observados os princ�pios do contradit�rio e da ampla defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2. 1 (responsabilidade pelas transações efetuadas em seu nome) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75. o valor total estimado para a contrata��o ser� de r ****, 75 sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos.