Pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. A licitação será realizada através do sistema registro de preços, com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 12/08/2026, com início às 07h45min. O edital está disponível gratuitamente no site da prefeitura e no portal de compras públicas. O objeto visa garantir alimentação de qualidade para aproximadamente **** educandos da rede municipal de ensino. A entrega dos itens será realizada nos locais indicados pela municipalidade, em até 7 dias úteis após solicitação. Não haverá exigência de garantia de execução.
Os itens deverão ser entregues nos locais indicados pela municipalidade, em até 7 dias úteis após solicitação, observando a quantidade expressa na autorização expedida.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
