Licitações de Estrutura Pra Eventos

Os serviços serão executados de forma parcelada, sob demanda, mediante a emissão de ordem de serviço (O. S. ) pela secretaria solicitante. O prazo para atendimento das ordens de serviço será de, no mínimo, 24 horas antes do início do evento, salvo acordo prévio. O prazo para atendimento das ordens de serviço será de, no mínimo, 24 vinte e quatro horas antes do início do evento.

A nota fiscal deverá ser apresentada ao final de cada ordem de serviço executada ou consolidada mensalmente, a critério do setor financeiro da administração. A nota fiscal dever� ser apresentada ao final de cada ordem de servi�o executada ou consolidada mensalmente.

Será exigida garantia de proposta, nos termos do art. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021. Adicionalmente, fica facultada à administração exigir garantia de execução contratual de até 5% do valor do contrato. Ser� exigida garantia de proposta, nos termos do art. 96 e seguintes da lei n ****.

Este procedimento de contratação adotará como critério de julgamento o menor preço por item, sendo a adjudicação realizada por item. este procedimento de contrata��o adotar� como crit�rio de julgamento o menor pre�o por item.

O edital exigirá a comprovação de sede ou base operacional, com apresentação de fotos da infraestrutura interna, para averiguar a existência da empresa e capacidade de atendimento. Comprova��o de sede ou base operacional, com apresenta��o de fotos da infraestrutura interna.

A contratada que der causa à inexecução total ou parcial do contrato poderá sofrer advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de até 10% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administra��o poder� aplicar � contratada as seguintes san�es: advert�ncia, multa morat�ria, multa compensat�ria.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente.

O valor global estimado para esta contratação é de R$ ****,70. o valor global estimado para esta contrata��o � de r ****, 70.

O prazo de execução dos serviços para o Lote 01 é de 11 a 26 de setembro de 2026, com 02 períodos diários de até 06 horas contínuas cada. Para o Lote 02, o período de execução é de 11 a 26 de setembro de 2026, em 02 períodos diários de até 06 horas contínuas cada. o pre�o ofertado pela contratada dever� contemplar todas as despesas de deslocamento e alimenta��o da equipe, combus vel, tributos e demais encargos incidentes at� a efe va presta��o no endere�o indicado na ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado pela CBDE em até 12 dias, após a execução do objeto e recebimento da nota fiscal juntamente com os dados bancários no email ***@***. *. * pagamento ser� efetuado pela cbde em at� 12 doze dias, ap�s a execu��o do objeto e recebimento da nota fiscal juntamente com os dadosbanc�rios no email compras@cbde. org. br.

Todos os serviços ofertados deverão atender à lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e às demais legislações pertinentes. todos os servi�os ofertados dever�o atender � lei no **** c�digo de defesa do consumidor e �s demais legisla�es pertinentes.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. o presente processo seletivo ser� regido pelo regulamento de compras da confedera��o brasileira dodesporto escolar. 2. das condi�es para participa��o2. 1. poder�o participar deste preg�o quaisquer empresas interessadas que atendam todas asexig�ncias deste edital e cuja atividade empresarial abranja o objeto deste processo seletivo, e desde que pr�via edevidamente credenciada e cadastrado no sistema eletr�nico licita�es, site www. ***. *. * dalicitanet. 1. 1. a confedera��o brasileira do desporto escolar cbde, pessoa jur�dica de direito privado, sem finslucrativos, cnpj no ****, com sede na sbn, quadra 02, bloco f, edif�cio via capital, salas **** ****, asa norte, bras�liadf, cep: ****, no uso de suas atribui�es legais, torna p�blico, para o conhecimentodos interessados, que inicia o processo de sele��o na modalidade preg�o eletr�nico, do tipo menor pre�oglobal por lote, visando a contrata��o de empresa especializada na presta��o de servi�osde entretenimento, conforme condi�es, quantidades e exig�ncias estabelecidas neste instrumento.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas. Os documentos devem ser apresentados na plataforma eletrônica, organizados em 4 grupos: Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Técnica e Qualificação Econômico-Financeira. os documentos de habilita��o dever�o ser apresentados na plataforma eletr�nica, observando as seguintesorienta�es: a organiza��o dos documentosos documentos dever�o ser previamente organizados pelo fornecedor em 04 quatro grupos distintos, conformeabaixo: grupo 1 habilita��o jur�dicagrupo 2 regularidade fiscal e trabalhistagrupo 3 qualifica��o t�cnicagrupo 4 qualifica��o econ�micofinanceira

As penalidades incluem advertência, multa compensatória, suspensão temporária para participar de processos seletivos e declaração de inidoneidade para contratar com a CBDE. a recusa injustificada em apresentar documenta��o de habilita��o ap�s a sess�o do preg�o eletr�nico, ou em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo fixado, ou o n�o cumprimento dascondi�es t�cnicas, comerciais e jur�dicas estabelecidas nos instrumentos convocat�rio e contratual caracterizar�o descumprimento das obriga�es assumidas e poder� acarretar ao participante as penalidades a seguir, no todoou em parte: i advert�nciaii multa compensat�riaiii suspens�o tempor�ria para participar dos processos seletivos realizados pela confedera��o brasileira dodesporto escolar e, por consequ�ncia, de contratar com o mesmo, pelo prazo m�nimo de 06 seis meses e mï¿ximode 24 vinte e quatro meses. iv declara��o de inidoneidade para contratar com a confedera��o brasileira do desporto escolar, enquantoperdurarem os motivos determinantes da puni��o ou at� que seja promovida a reabilita��o perante a prï¿priaautoridade que aplicou a penalidade, que ser� concedida sempre que o contratado ressarcir a confedera��obrasileira do desporto escolar pelos preju�zos resultantes e ap�s decorrido o prazo da san��o aplicada com base noinciso anterior.

O ato convocatório poderá ser impugnado, no todo ou em parte, em até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas. o ato convocat�rio poder� ser impugnado, no todo ou em parte, em at� 03 tr�s dias �teis antes da datafixada para a abertura das propostas.

Propostas que não atenderem às exigências do edital e seus anexos, que apresentem omissões ou irregularidades insanáveis, ou que apresentem preços excessivos, incompatíveis com os valores de mercado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente edital e seus anexos, bemcomo as que apresentem omiss�es ou irregularidades insan�veis.

O valor estimado total é de R$ ****,00. valor estimado total: r ****, 00 trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais

O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 15 dias úteis, em qualquer local indicado pela contratante, dentro do perímetro municipal.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da entrega do objeto, mediante apresentação do documento fiscal, atestado por servidor competente.

A empresa se obriga a manter, durante toda a vigência do contrato ou ata de registro de preços, garantia mínima de acordo com a legislação dos serviços ou materiais entregues.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes poderá ser verificada por meio do SICAF e dos documentos de habilitação especificados no edital.

Pelo atraso injustificado ou inexecução total do objeto, o município poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

As impugnações e esclarecimentos deverão ser protocolados em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da licitação.

Serão desclassificadas as propostas contendo vícios insanáveis, que não obedecerem às especificações técnicas do edital, que apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento.

Os serviços deverão estar disponíveis durante o período de realização do evento, previsto para ocorrer no dia 08 de agosto de 2026. deverao estar disponiveis durante o periodo de realizagao do evento, previsto para ocorrer no dia 08 de agosto de 2026

3. valor total da aquisiqao contrataqao: r ****, 00

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões constantes no estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço global.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O valor estimado é sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.