Licitações de Neonata

O prazo de entrega dos produtos será de até 30 dias corridos, contados a partir da data de emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da nota fiscal contendo o atesto do servidor responsável pelo recebimento.

O critério de julgamento do lote é o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será realizada mediante a comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ficará sujeito a advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município do Recife por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos.

A apresentação de amostras pode ser solicitada caso o catálogo seja insuficiente para comprovar a qualidade do produto.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 dias úteis anteriores à data de início da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,45.

O objeto licitado deve ser entregue em até 10 dias úteis, após a solicitação de fornecimento, conforme a minuta do termo de contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira estão indicados no edital.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,61.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados da data da publicação da nota de empenho no Diário Oficial do Estado (D. O. E. ).

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas conforme detalhado no edital, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Sim, será exigida a apresentação de amostras dos produtos para avaliação, conforme especificado no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega do objeto deverá ser de no máximo 30 dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Todos os produtos ofertados deverão ter garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para interposição de recursos, impugnações ou manifestações relativas ao certame observará os limites legais previstos na lei nº 14. 133/2021.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,99.