Prefeitura Municipal De Jitauna

O edital prevê que o fornecimento dos combustíveis será imediato a partir da assinatura.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital prevê que a contratada deverá garantir a qualidade do combustível e arcar com qualquer prejuízo decorrente de sua utilização, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

O edital define que o critério de julgamento por menor preço global por lote único.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, o licitante que com dolo ou culpa.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital informa que o valor total estimado para a presente contratação será de r ****, 41 quatro milhões seiscentos e noventa mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos.

O edital estabelece que o contratado terá o prazo máximo de 5 cinco dias corridos para o fornecimento dos itens solicitados, em conformidade com as especificações do edital e da proposta ofertada. Em se tratando de fornecimento imediato, o prazo de entrega dos itens será de 72 setenta e duas horas, em caso de impetração de mandado de segurança o prazo para entrega do medicamento será de 24 vinte e quatro horas.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento da licitação é por menor preço por lotes.

O edital informa que os documentos de habilitação serão exigidos conforme os itens 11. 1 e ****.

O edital prevê que o descumprimento das obrigações contratuais ensejará a aplicação de penalidades.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor máximo previsto para execução do objeto é da ordem de R$ ****,60 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e quinze reais e sessenta centavos).