Licitações de Livro Digital

O pagamento ocorrerá em 30 dias do fornecimento definitivo do objeto com a emissão do documento legal que permita a liquidação (nota fiscal/fatura) devidamente atestada pela comissão/gestor ou fiscal do contrato. o pagamento ocorrerá na forma da lei, e será efetuado em 30 trinta dias do fornecimento definitivo do objeto com a emissão do documento legal que permita a liquidação. . .

O critério de julgamento é o de menor preço do lote único. critério de julgamento: menor preço do lote único conforme cláusula 8

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo CRC. os documentos previstos no anexo 03 documentos de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. . .

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, e para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação: r ****, 00 um milhão trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e dois reais

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados do recebimento da ordem de compra. o prazo de entrega dos bens é de 20 vintedias, contados do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por ordem bancária. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

As empresas interessadas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica comprovada por meio de atestados. as pessoas jur�dicas interessadas dever�o comprovar possuir os requisitos m�nimos de qualifica��o jur�dica, t�cnica e financeira exigidos nos itens relativos aos documentos de habilita��o.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a pr�tica de atos il�citos sujeita o infrator � aplica��o das seguintes san�es administrativas: i advert�ncia ii multa

Não serão admitidas empresas com falência, insolvência, em processo de recuperação judicial (sem comprovação de viabilidade econômica), em dissolução ou liquidação, com objeto social incompatível, estrangeiras não estabelecidas no país, proibidas de contratar com a administração pública, declaradas inidôneas, em consórcio ou impedidas de licitar/contratar com o município. �o ser� admitida, nesta dispensa de licita��o, a participa��o de: a. pessoas jur�dicas com fal�ncia ou insolv�ncia, judicialmente decretadas, ou em processo de recupera��o extrajudicial

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 20 dez mil cento e setenta e cinco reais e vinte centavo.

A entrega dos bens será realizada de forma futura e parcelada, nos prazos e quantitativos estimados previstos no quadro abaixo no prazo de até 45 quarenta e cinco dias úteis, contados da notificação da emissão da ordem de serviço, acompanhada da nota de empenho, para cada uma das parcelas. a entrega dos bens ser� realizada de forma futura e parcelada, nos prazos e quantitativos estimados previstos no quadro abaixo no prazo de at� 45 quarenta e cinco dias �teis

A presente contratação permite a antecipação do pagamento do valor parcial da contratação, correspondente a 50% do valor referente aos itens solicitados quando da emissão da ordem de serviços. o pagamento antecipado ser� efetuado no prazo de 30 dias, ap�s apresenta��o da respectiva nota fiscal/fatura contendo o devido atesto do gestor do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço unitário por item. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o unit�rio por item.

A proponente deverá apresentar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a proponente dever� apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste termo de refer�ncia: habilita��o jur�dica

As penalidades relativas a infrações cometidas no curso da contratação serão devidamente consignadas na minuta do contrato. as penalidades relativas a infra��es cometidas no curso da contrata��o ser�o devidamente consignadas na minuta do contrato

A não regularização da documentação no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas. a n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo previsto no subitem anterior, implicar� decad�ncia do direito � contrata��o

O prazo de entrega é de até 15 dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 15 dias contados do recebimento definitivo do objeto pelo fiscal. O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias contados do recebimento definitivo do objeto pelo fiscal.

Será exigida garantia e assistência técnica mínima de 12 meses para os materiais objetos desta licitação. Será exigida garantia e assist�ncia t�cnica m�nima de 12 meses para os materiais objetos desta licita��o.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação exigirá regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira. Os documentos devem ser anexados na plataforma de compras eletrônicas.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, conforme art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A empresa vencedora deverá apresentar, sempre que solicitado, amostra para análise pela administração, sem qualquer ônus adicional. apresentar, sempre que solicitado documentos que comprovem a proced�ncia do produto fornecido, assim como amostra para an�lise pela administra��o, sem qualquer �nus adicional

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, protocolando o pedido na plataforma eletrônica.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às especificações, prazos e condições do edital, apresentar vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou por não apresentar a documentação exigida.

O valor total estimado é de R$ ****,81.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

As amostras deverão ser entregues em até 05 cinco dias úteis após a comunicação do pregoeiro, presencialmente nas dependências do Departamento Municipal de Educação.

O prazo limite para impugnação é 09/07/2026 às 23:59.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O orçamento estimado da presente contratação será de R ****,25.