A licitação visa o registro de preços para a aquisição de materiais complementares de educação infantil. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com início de recebimento de propostas em 25/09/2025 às 08h e limite em 10/10/2025 às 15h. O critério de julgamento é o menor preço global. As empresas interessadas devem se cadastrar no site www. licitaembudasartes. com. br. Há exigência de envio de amostra de cada item, no prazo de 10 dias após a adjudicação. Documentos complementares, como declarações de habilitação, são exigidos. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O edital detalha as condições de participação, critérios de julgamento, penalidades, prazos para esclarecimentos e impugnações, e procedimentos para a assinatura da ata de registro de preços.
O edital prevê prazo de até 60 dias úteis corridos a contar da ordem de fornecimento emitida pela administração.
As cláusulas referentes ao recebimento dos produtos e pagamento estão detalhadas na minuta de termo da ata de registro de preços, conforme anexo I termo de referência deste edital.
O prazo de garantia do produto contra defeitos de fabricação e/ou seu transporte é de no mínimo 90 dias, a contar da data da entrega.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Poderão participar desta licitação os interessados que estejam com credenciamento regular no site da br conectados, devendo ser empresas legalmente constituídas no país, cuja finalidade e o ramo de atividade sejam compatíveis com o objeto ora licitado, observadas as condições exigidas no edital e seus anexos.
Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A empresa arrematante deverá apresentar, no prazo de até 10 dez dias, 01 uma amostra de cada item que mostrem que os produtos ofertados atendem as exigências do edital e seu termo de referência anexo i, ficando a adjudicação condicionada à aprovação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor médio estimado de R$ ****,39.
