Licitações de Embu Das Artes Educacao

O prazo de entrega dos produtos será de até 15 dias da expedição da ordem de compra, conforme cláusula quarta da minuta da ata de registro de preços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos do recebimento definitivo dos materiais, após a aceitação e atesto nas notas fiscais/faturas, conforme cláusula quinta da minuta da ata de registro de preços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme item 1. 3 do edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme item 4. 1 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme cláusula sétima do termo de contrato.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, conforme item 20. 1 do edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00, conforme planilha de itens no termo de referência.

O prazo para entrega dos materiais/produtos é de 60 sessenta dias, a contar da emissão da solicitação emitida pela secretaria requisitante, conforme anexo i termo de referência.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias a partir da data do cumprimento do objeto, mediante a entrega do material e da documentação especificada na cláusula 25. 6 deste edital, juntamente com o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.

O prazo de garantia do produto contra defeitos de fabricação e/ou seu transporte é de meses não inferior a 90 noventa dias, a contar da data da entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e de julgamento. A licitante classificada em primeiro lugar deverá encaminhar a documentação de habilitação em formato digital no prazo de até 24 vinte e quatro horas contados da solicitação do pregoeiro.

Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da lei federal no ****, 1o de abril de 2021, quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa arrematante deverá apresentar, no prazo de até 05 cinco dias úteis, catálogo colorido com as especificações de cada item para amostra do material licitado juntamente com o laudo solicitado na descrição de cada item, ficando a adjudicação condicionada à aprovação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total médio estimado é de R ****,26 (quarenta e sete milhões, noventa e três mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos).

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento adotado será o melhor técnica e preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e de julgamento.

Os licitantes ou contratados que descumprirem as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da lei federal n ****.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado de R$ ****,97.