O objeto da licitação é o registro de preços para futura contratação de empresa para serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento por menor preço global. O prazo de execução é de 360 dias. A impugnação ao edital deve ser protocolada na prefeitura ou por email até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia inicial é de 1% do valor da obra. A participação é aberta a empresas legalmente estabelecidas, com objeto social compatível. A disputa será eletrônica, com lances públicos e sucessivos. O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta. O valor estimado da licitação é de ****,60.
O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 360 trezentos e sessenta dias, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados por meio de medições, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n ****.
O critério de julgamento será por menor preço global.
Poderá participar desta licitação qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no país, que atenda às exigências deste edital e seus anexos, que esteja devidamente credenciada, munida de chave de identificação e de senha, cujo objeto social seja compatível com o objeto do certame e que satisfaçam as condições deste edital.
As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei n ****, capítulo i, incluso notítulo iv da normativa federal, e demais disposições da legislação vigente.
A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante e, quando realizada, deverá ser por representante indicado expressamente pela empresa, com o acompanhamento de servidor público designado para essa finalidade.
A impugnação ao edital deverá ser protocolada na prefeitura municipal de peritoroma, no setor de licitações, localizada na rua da prata, n sn, centro, peritoró, cep: **** ou atraves do email ***@***. *. *, com a indicação do edital correspondente.
O valor estimado da licitação é de ****, 60treze milhões, dezesseis mil, quatrocentos reais e sessenta centavos.
