16/07/2025 - Brasil | SC | OTACÍLIO COSTA:MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA - PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA - SC
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS SERRADA DE ANGELIM, PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PONTO DE ONIBUS PARA OS ESTUDANTES QUE SE DELOCAM ATÉ O MUNICÍPIO DE LAGES.
Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação (micro e pequenas empresas com prioridade local/regional), etapas do processo (recebimento, abertura, julgamento, lances, habilitação), custo da disputa (taxa sobre o valor contratual), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), itens exclusivos para micro e pequenas empresas, critérios de julgamento (menor preço por lote), modo de disputa (aberto), referência de tempo (horário de Brasília), local (portal: bolsa de licitações do brasil - bll), valor total estimado da contratação (R$ ****,16), condições de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto, sem consórcios ou grupos de empresas, sem falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou inidoneidade por órgão público, com credenciamento na bolsa de licitações do Brasil até uma hora antes do recebimento das propostas, com documentos específicos de mandato e declaração de conhecimento das exigências de habilitação). O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante vencedor. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão verificar o regime de tributação no sistema para fazer valer o direito de prioridade do desempate. Requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), possível substituição por registro cadastral no SICAF, exigências para empresas estrangeiras, consórcios de empresas, condições de participação (proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, que não atendam às condições do edital, estrangeiros sem representação legal no Brasil, que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs). Critérios de julgamento (menor preço), procedimentos de lances (aberto e fechado), prazos para envio de lances, possibilidade de negociação, fase de aceitação e julgamento da proposta, verificação de inidoneidade, tratamento favorecido para ME/EPP, análise de exequibilidade e sobrepreço, possibilidade de diligências para comprovação da exequibilidade da proposta, exigência de planilha de custos, possibilidade de apresentação de amostra, local e horário de avaliação das amostras, prazos para entrega de documentos de habilitação, possibilidade de prorrogação de prazos, documentação exigida para habilitação, substituição de documentos, análise de documentos de habilitação, possibilidade de suspensão da sessão, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e meios), ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, homologação do resultado da licitação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas, exclusão de licitante por motivo relacionado à habilitação, regularização fiscal e trabalhista, homologação do resultado da licitação, prazos para assinatura da ata de registro de preços, possibilidade de prorrogação de prazos, ata de registro de preços, divulgação dos preços registrados, possibilidade de licitação específica para a aquisição pretendida, recursos (prazos e meios), infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos e meios para impugnação e pedido de esclarecimento, impugnação e pedido de esclarecimento por meio eletrônico, impugnação e pedido de esclarecimento não suspendem os prazos previstos no certame, condições de garantia, responsabilidade sobre a qualidade dos materiais, entrega e aceitação, critérios de pagamento, forma e critérios de seleção do fornecedor, requisitos de habilitação, adequação orçamentária, anexos (rela