O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em tecnologia assistiva para educação inclusiva. A sessão pública ocorrerá em 15/05/2026 às 09:00. O cadastro na plataforma eletrônica é obrigatório e deve ser feito previamente. O licitante deve estar atento às instruções de uso da plataforma e ao preenchimento correto dos valores, com atenção às 4 casas decimais. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Em caso de dúvidas, o contato pode ser feito pelo telefone (32) **** edital também detalha as sanções administrativas e os procedimentos para impugnação e pedidos de esclarecimento.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo de vigência da contratação, que será estabelecido no termo de referência.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os preços ofertados deverão incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.
O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou de contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e que os licitantes classificados como melhor proposta deverão encaminhar a documentação de habilitação no prazo de até 02 horas, conforme solicitação da pregoeira.
O edital detalha as infrações administrativas e sanções que podem ser aplicadas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital não informa o valor estimado total da licitação.
