Licitação exclusiva para micro e pequenas empresas. Prazo de execução de 3 meses após ordem de serviço. Vigência do contrato de 6 meses. Pagamento por medições em até 10 dias após apresentação da nota fiscal. Garantia de 5% do valor da contratação. Critério de julgamento: menor preço total do item. Visita técnica facultativa. Propostas com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
Todos os trabalhos deverão ser entregues em até 3 meses, a contar da data do recebimento da ordem de serviço emitida pela municipalidade. Conforme edital: todos os trabalhos deverão ser entregues em at� 3 tr�s meses, a contar da data do recebimento da ordem de servi�o emitida pela municipalidade.
Os pagamentos serão realizados de acordo com as medições dos serviços efetivamente executados, após aprovação da fiscalização, em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal. Conforme edital: os pagamentos ser�o realizados de acordo com as medi��es dos servi�os efetivamente executados, ap�s aprova��o pela equipe de fiscaliza��o, e at� 10 dez dias ap�s a apresenta��o da respectiva nota fiscal.
Garantia caução de 5% do valor da contratação, a ser formalizada em até 30 dias da assinatura do contrato. Conforme edital: o contratado dever� formalizar garantia, a t�tulo de cau��o, ao munic�pio de descalvado, em at� 30 trinta dias contados da assinatura do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor da contrata��o.
O julgamento será feito pelo critério de menor preço total do item. Conforme edital: o julgamento desta licita��o ser� feito pelo crit�rio menor pre�o total do item.
Os licitantes vencedores deverão anexar na plataforma os documentos de habilitação em até 1 dia útil da convocação, sob pena de inabilitação automática. Conforme edital: os licitantes com melhor oferta, declarados vencedores, dever�o anexar na plataforma os documentos de habilita��o, listados abaixo, em at� 01 um dia �til da convoca��o do condutor, ap�s o encerramento das fases de disputa de lances e de julgamento de proposta, conforme item 5. 2. 1 deste edital, sob pena de inabilita��o autom�tica.
O contratado inadimplente ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: o contratado total ou parcialmente inadimplente, garantida a defesa pr�via, ficar� sujeita �s san��es administrativas previstas no artigo 156, nos moldes de seus par�grafos, da lei federal ****, quais sejam: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa, mas é indispensável apresentação de credencial. Conforme edital: a empresa participante poder� visitar a obra a fim de conhecer o local e as condi��es em que ser�o realizados os servi�os e obter a declara��o de vistoria e conhecimento, facultativo para a participa��o e habilita��o na licita��o.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o ou para solicitar esclarecimentos, em at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica.
A não apresentação da proposta atualizada e dos documentos de habilitação na plataforma implicará em inabilitação automática. Conforme edital: a n�o apresenta��o por meio de anexo na plataforma em que ser� realizada a concorr�ncia da proposta atualizada e dos documentos de habilita��o, conforme exigido no edital, implicar� em inabilita��o autom�tica do licitante.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,93. Conforme edital: valor total estimado desta licita��o: r ****, 93 trinta mil, seiscentos e quinze reais e noventa e tr�s centavos.