Chamamento público para prospecção de imóvel não residencial em Palmas/TO, visando futura locação para a sede da CR-ATO/FUNAI. Propostas até 13/10/2026 às 18h, pessoalmente, via postal ou e-mail. Imóvel deve ter área útil entre 770 e 800 m², na região central, com requisitos de acessibilidade e regularidade. Prazo de entrega do imóvel: até 90 dias após assinatura do contrato. Vigência contratual prevista de 24 meses, prorrogável. Pagamento mensal de aluguel e despesas. Valores das propostas são referenciais.
O prazo de entrega do imóvel em funcionamento e com todas as adaptações necessárias é de até 90 dias, a contar da assinatura do contrato. Conforme o edital: prazo de entrega do imóvel em funcionamento e com todas as adaptações necessárias: noventa dias, a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será mensal, referente ao aluguel, além de despesas com consumo de energia elétrica, água, esgoto, telefonia, IPTU e condomínio, quando houver. Conforme o edital: a coordenação regional araguaia tocantins pagará aluguel mensal ao locador, além das despesas relativas ao consumo de energia elétrica, água e esgoto, telefonia, iptu e condomínio.
Para assinatura do contrato, serão exigidos documentos como cópia do habite-se, registro do imóvel, certidões de regularidade fiscal e negativa de débitos. Conforme o edital: para assinatura do contrato, serão exigidos os documentos abaixo listados, além daqueles que comprovem a regularidade fiscal.
Não serão consideradas propostas apresentadas após a data e horário limites ou encaminhadas por meios diversos dos previstos. Conforme o edital: não serão consideradas propostas apresentadas após a data e o horário limites estabelecidos no item 6. 1 ou encaminhadas por meios diversos dos previstos neste edital.