Licitações de Aduela Concretos

O prazo de execução dos serviços será de 3 meses, a contar da data de assinatura do referido instrumento, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111, da lei no 14. 133/21.

O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, aprovada pela secretaria municipal de planejamento, mediante fiscalização da obra. O primeiro pagamento fica condicionado e somente será liberado mediante a apresentação do seguro garantia.

A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, no valor correspondente à 5% do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato, devendo ser renovada a cada prorrogação.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo de 2 horas, contado a partir da convocação do agente de contratação. Esse prazo poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante solicitação do proponente vencedor durante seu transcurso.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, de **** sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

É facultado ao proponente visitar o local da obra, não podendo posteriormente alegar desconhecimento.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos do edital até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará na inabilitação do licitante.

O valor total da contratação é de R$ ****,95.

O prazo para a execução da obra será de 90 dias, contados a partir da assinatura do contrato e/ou emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão parcelados de acordo com o cronograma físico-financeiro e efetuados em até 30 dias após a medição e apresentação da nota fiscal, com retenção de 10% do valor do contrato até a entrega da CND da obra.

A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato, podendo ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, exigindo comprovação de existência, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multas pecuniárias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

É obrigatória a realização de visita técnica ao local da obra, com agendamento prévio, e a apresentação de atestado de visita.

O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, apresentação de documentação falsa, conluio entre licitantes, entre outros.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,14.

O prazo máximo para entrega dos materiais solicitados é de até 10 dias, contados do recebimento da ordem de compra ou nota de empenho.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta, em até 25 dias após o fornecimento do objeto, após confirmação do recebimento pelo fiscal do contrato.

Os artefatos de concreto fornecidos deverão ter garantia contra defeitos de fabricação e não conformidades, pelo prazo a ser estabelecido no instrumento contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e qualificação técnica previstos no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total máximo para contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos produtos é de 10 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado por igual período havendo necessidade justificada.

O pagamento deverá ser efetuado, contra empenho, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, após a entrega do objeto por parte da empresa vencedora, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, em até 30 trinta dias, podendo ser prorrogado por igual período.

A proposta deverá conter a indicação do prazo de garantia, sob pena de desclassificação.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação a licitante deverá enviar os documentos de habilitação, exclusivamente por meio do portal de compras públicas, no prazo máximo de 02 duas horas a contar do momento em que for declarado como vencedor.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação, forem omissas em pontos essenciais, contiverem opções de preços ou marcas alternativas, apresentarem preços manifestamente inexequíveis, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, contiverem vícios insanáveis e apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O orçamento da administração é sigiloso, com fundamento no art. 24 da lei no 14. 133/2021, e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da etapa de lances.

O prazo de entrega dos produtos é de 10 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado por igual período havendo necessidade justificada.

O pagamento deverá ser efetuado, contra empenho, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, após a entrega do objeto por parte da empresa vencedora, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, em até 30 trinta dias, podendo ser prorrogado por igual período.

A proposta deverá conter a indicação do prazo de garantia, sob pena de desclassificação.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação a licitante deverá enviar os documentos de habilitação, exclusivamente por meio do portal de compras públicas, no prazo máximo de 02 duas horas a contar do momento em que for declarado como vencedor.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação, forem omissas em pontos essenciais, contiverem opções de preços ou marcas alternativas, apresentarem preços manifestamente inexequíveis, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, contiverem vícios insanáveis e apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O orçamento da administração é sigiloso, com fundamento no art. 24 da lei no 14. 133/2021, e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da etapa de lances.