Licitação para contratação de empresa especializada na execução de ponte em concreto armado. O valor estimado é de R$ ****,40, com prazo de execução de 60 dias a partir da assinatura do contrato. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual. Os interessados podem impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução da contratação é de 60 sessenta dias, contados da data de assinatura do instrumento contratual.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme os requisitos estabelecidos no edital.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que deve ser agendada.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a construção da ponte é de R$ ****,40.
