O edital trata de uma dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de sondagem a percussão tipo SPT. O objeto é a sondagem em pontos específicos para a construção de residências sociais. O julgamento será por menor preço global, com valor estimado de R$ ****,33. O prazo para envio de propostas é de três dias úteis a partir da inserção do aviso no site oficial da prefeitura. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação. A visita técnica é opcional e deve ser agendada com a engenharia pelo telefone (14)****.
O edital prevê que a contratada deverá estar apta a iniciar a prestação dos serviços objeto da presente contratação tão logo seja contratada, podendo ser concedido, a critério da administração, prazo de até 3 dias para que os serviços sejam iniciados e de até 10 dias para conclusão dos serviços.
O edital prevê que os pagamentos se darão em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, de acordo com a quantidade da entrega, devidamente atestada pelo responsável.
O edital não especifica um item dedicado à garantia, mas menciona que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global.
O edital exige a apresentação de cópia do CNPJ, RG, CPF e endereço completo dos sócios, certidões negativas (federal, estadual), e no mínimo um atestado de capacidade técnica em nome do profissional proponente.
O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 1% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.
O edital informa que a empresa poderá fazer visita técnica para elaboração do preço, no prazo que a dispensa ficará publicada 3 dias úteis, agendar a visita com a engenharia pelo telefone ****.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa que o valor global estimado da contratação é de R$ ****,33.
