O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de sondagem geotécnica com ensaio de percolação. A licitação ocorrerá em lote único, com critério de julgamento pelo menor preço. A sessão pública está agendada para 08/06/2026 às 10h00min, no portal de compras do governo federal. Interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta terá validade de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O foro para dirimir litígios será a comarca de Santo Antônio do Descoberto-GO.
O prazo de execução dos serviços será definido na ordem de serviço, conforme cronograma estabelecido pela administração municipal.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote único.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Documentos específicos são exigidos conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por falsidade de declaração, não atendimento às exigências do edital, apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, entre outros motivos detalhados.