O edital visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, incluindo sondagem e levantamento topográfico. A abertura da sessão pública e o prazo final para envio de propostas são em 19/02/2026 às 8:30 horas. O critério de julgamento é o menor preço por grupo. O tratamento favorecido será concedido para microempresas e empresas de pequeno porte. A participação em consórcio não é permitida. A apresentação da proposta e dos documentos de habilitação é feita exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo máximo para conclusão da execução dos serviços em campo e entrega dos produtos finais, incluindo relatórios técnicos, laudos geotécnicos, plantas topográficas, memoriais descritivos e arquivos digitais, será de 5 cinco dias úteis, contados da data de conclusão dos trabalhos de campo, salvo prorrogação devidamente justificada e autorizada pela administração.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço por grupo.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia nos termos do inciso iv do art. 12 da lei federal n ****.
A administração poderá aplicar aos licitantes, adjudicatários ou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Tendo em vista a natureza e as peculiaridades do objeto a ser contratado, não haverá necessidade de vistoria prévia.
Se o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de r ****,60.