O edital trata do registro de preços para fornecimento de oxigênio medicinal e materiais correlatos para a unidade básica de saúde e ambulâncias em Guarujá do Sul. A abertura das propostas é em 10 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. As micro e pequenas empresas têm direito a preferência. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogado. A impugnação ao edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente. A empresa deve cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência.
O edital prevê que os materiais deverão ser entregues na secretaria municipal de saúde, no prazo máximo de 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente, mediante apresentação da correspondente nota fiscal correspondente e relatóriolistagem de pacientes e acompanhantes atendidos, data e autorização emitida pela secretaria municipal de saúde.
O edital informa que os critérios de seleção do fornecedor serão por menor valor por lote.
O edital informa que as microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar, mesmo se contiver alguma restrição, toda a documentação exigida no edital, que será devidamente conferida peloa agente de contratação equipe de apoio.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar a contratada as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que a presente licitação tem seu valor total estimado em r ****,90 duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa centavos.