Dispensa de licitação para aquisição de material e serviço de mão de obra para retirada, reinstalação e conserto de motobomba de água e quadro de energia de poço tubular. Execução em até 30 dias após ordem de compra, na Linha Barro Preto. Pagamento em até 10 dias após nota fiscal atestada. Exclusivo para ME/EPP/MEI. Propostas até 16/10/2026 às 07:45h pelo portaldecompraspublicas. com. br. Critério: menor preço por lote. Habilitação apenas da empresa com menor proposta, em até 2 horas.
A execução do objeto terá início a partir da emissão da ordem de compra, devendo ser concluída no prazo de até 30 (trinta) dias. Trecho: devendo ser concluída no prazo de até 30 trinta dias.
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada. Trecho: O pagamento será efetuado em até 10 dias dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Trecho: critério de julgamento i menor preço por lote.
O licitante deverá apresentar documentação como CNPJ, contrato social, regularidade fiscal e trabalhista. A documentação é exigida apenas da empresa com a menor proposta, que terá prazo máximo de 2 horas para apresentação. Trecho: será exigido a documentação de habilitação somente da empresa que apresentar a menor proposta, que terá o prazo máximo de 2 duas horas.
As sanções incluem advertência, multa de 30%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Trecho: multa de 30 qualquer infração art. 156, 3o. impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de guarujá do sul, pelo prazo máximo de 3 três anos.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que . . . contiver vícios insanáveis . . . não obedecer às especificações técnicas . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.