Licitações de Controle Tecnologico Obras Pavimentacao

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 12 meses a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedores da licitação, observado o que consta neste edital e seus anexos, inclusive quanto à forma e condições de pagamento.

O edital prevê a apresentação de garantia da proposta e garantia contratual. A garantia contratual deve ser de 5% do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo atos constitutivos, certidões negativas de débitos, comprovantes de capacidade técnica e registro no CREA/CAU. A visita técnica é uma condição para habilitação.

As sanções aplicáveis incluem multa de até 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é uma condição para habilitação, sendo obrigatória a apresentação de atestado de visita ou declaração de declínio.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,59.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 12 meses a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedores da licitação, observado o que consta neste edital e seus anexos, inclusive quanto à forma e condições de pagamento.

O edital prevê a apresentação de garantia da proposta e garantia contratual. A garantia contratual deve ser de 5% do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo atos constitutivos, certidões negativas de débitos, comprovantes de capacidade técnica e registro no CREA/CAU. A visita técnica é uma condição para habilitação.

As sanções aplicáveis incluem multa de até 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é uma condição para habilitação, sendo obrigatória a apresentação de atestado de visita ou declaração de declínio.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,59.

O prazo de execução da obra é de 120 dias, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante agendamento.

Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,63.

O edital prevê um prazo de execução de 360 dias para a obra, conforme descrito: prazo de execução: 360 trezentos e sessenta dias.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica e à regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,19 (seis milhões, setenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais e dezenove centavos).