Licitações de Controle Tecnologico Obras Pavimentacao

A obra deverá ser executada no prazo máximo de 6 seis meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo para início da obra será de até 10 dez dias a contar da emissão da ordem de serviço. A obra deverá ser executada no prazo máximo de 6 seis meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. 5. 1. o prazo para início da obra será de até 10 dez dias a contar da emissão da ordem de serviço para o início das obrasserviços.

O pagamento será realizado mediante ordem bancária creditada em conta corrente no prazo de 10 dez dias contados da aprovação pela fiscalização da medição apresentada pela contratada. a contratada solicitará à contratante a medição dos trabalhos executados. uma vez medidos os serviços pela fiscalização, a contratada apresentará nota fiscalfatura de serviços para liquidação e pagamento da despesa pela contratante, mediante ordem bancária creditada em conta corrente no prazo de 10 dez dias contados da aprovação pela fiscalização da medição apresentada pela contratada.

Será exigida garantia da execução do contrato no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato. Será exigida garantia da execução do contrato, dentre as modalidades previstas no art. 58 da lei ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato. . .

O critério de julgamento será o de menor preço global. o critério de julgamento será o de menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global, nos termosda lei federal no ****.

A habilitação exigirá qualificação técnica com registro no CREA, atestados de capacidade técnica para obras de saúde, e comprovação de experiência na instalação de rede de gases medicinais. qualificação técnicadevido à complexidade e especificidade do objeto edificação de saúde, será exigida: registro no creacau atestados de capacidade técnica para execução de obras de saúde ubs, clínicas, hospitais com área igual ou superior a 90 m2 comprovação de experiência na instalação de rede de gases medicinais conforme nbr **** e rdc **** anvisa

As penalidades incluem multas por atraso e descumprimento de cláusulas, podendo chegar a impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando a contratada der causa à inexecução parcial do contrato. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declaração de inidoneidade para licitar e contratar. . .

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,87. o valor total estimado para esta contratação é de r ****, 87 um milhão, setecentos e dezesseis mil, dezessete reais e oitenta e sete centavos. . .

O prazo de execução dos serviços será definido no respectivo pedido, consoante às dimensões e particularidades de cada item do objeto. O início da prestação do serviço será de até 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho de despesa/pedido emitido pela secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.

Por se tratar de serviços de engenharia, a garantia da execução se dará pela emissão do documento de responsabilidade técnica pelo responsável pela execução, nos termos da legislação do CONFEA. Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço global, incidindo linearmente sobre os preços de todos os itens do orçamento estimado.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentados conforme o edital e seus anexos.

O descumprimento da ata de registro de preços e dos contratos ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de fornecimento e/ou execução dos serviços.

Não se aplica à contratação, tendo em vista que sua natureza consiste na prestação de serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,02.

O prazo para início dos trabalhos após ordem de serviço é de até 15 dias úteis, e para entrega dos laudos técnicos é de até 30 dias corridos, ressalvados casos específicos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, mediante crédito em conta corrente da licitante vencedora.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços, mas prevê que os serviços, laudos e relatórios que não atenderem às exigências técnicas serão refeitos, corrigidos ou substituídos sem ônus para a administração.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica, serão verificadas conforme os requisitos estabelecidos no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras previstas em lei.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra é de 120 dias, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante agendamento.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,33.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução no prazo máximo de 03 três dias úteis após cada autorização e fornecimento, com prazo de execução de 10 dez dias úteis para cada solicitação.

O pagamento será efetuado através da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças do Município de Schroeder, a crédito do beneficiário no prazo de até 15 quinze dias corridos da data de aceitação do serviço, pela contratante, após a entrega e aceite do bem/serviço, onde os valores apurados serão pagos de acordo com a apresentação de documentação fiscal que deverá ser devidamente atestada pela administração.

A contratada será responsável por reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.

O critério de julgamento poderá ser menor preço por item, apresentado nas propostas comerciais pelas empresas participantes da licitação.

A empresa deverá cumprir requisitos técnicos, operacionais, legais e de segurança, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e jurídica, comprovada por meio da documentação exigida no processo licitatório.

A contratada responderá por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação fiscal, social etributária, bem como pelos danos e prejuízos que a qualquer título causar à Prefeitura Municipal de Schroeder e/ou a terceiros, em decorrência do objeto desta licitação.

O valor estimado para o item de guia meiofio e sarjeta conjugados é de R$ ****,00.