Tribunal Superior Eleitoral - Tre- Tribunal Regional Eleitoral/Mg

O critério de julgamento é o menor preco.

O valor total estimado é de R$ ****,94.

A contratada deverá finalizar os trabalhos de impressão, acabamento e entrega em até 15 dias corridos, contados da data da ordem para impressão. a contratada deverá finalizar os trabalhos de impress�o, acabamento e entrega em at� 15 dias corridos, contados da data da ordem para impress�o.

O pagamento somente será realizado após o recebimento do objeto em consonância com a sua descrição. o pagamento somente ser� realizado ap�s o recebimento do objeto em conson�ncia com a sua descri��o.

Não há exigência de garantia contratual para este objeto, pois trata-se de serviço rotineiro de baixa complexidade técnica. a exig�ncia de garantia contratual para este objeto.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, serão verificadas conforme as exigências do edital e seus anexos. a habilita��o jur�dica, habilita��o fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira, qualifica��o t�cnica

As sanções aplicáveis incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es: 9. 2. 1. multa 9. 2. 2. impedimento de licitar e contratar 9. 2. 3. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no **** ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo faz�lo exclusivamente por meio eletr�nico, pelo email: ***@***. *. *, at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 6. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,91. valor total m�ximo da contrata��o: r****, 91

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias úteis, a contar do início da vigência do contrato ou, caso não haja contrato, a critério exclusivo da administração, a partir do recebimento da nota de empenho pela empresa contratada, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias úteis

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, até o 5º dia a contar do recebimento da respectiva nota fiscal/fatura e após atestado o recebimento definitivo dos produtos por um dos servidores designados. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, até o 5º dia a contar do recebimento da respectiva nota fiscal/fatura

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos bens, é de, no mínimo, 12 doze meses

O critério de julgamento é o menor preço. com critério de julgamento menor preço

A habilitação das empresas será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever da empresa atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública. a habilitação das empresas será verificada por meio do sicaf

O descumprimento das disposições deste termo de referência sujeitará a contratada às sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/2021, incluindo multas por atraso na entrega ou substituição do objeto. as infrações e sanções estão previstas nos arts. 155 e 156 da lei no ****

Para a referida aquisição, não se faz necessária a apresentação de amostras do produto. para a referida aquisição, não se faz necessária a apresentação de amostras do produto.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total da contratação é de R$ ****,60. valor total da contratação: r****, 60