Licitação para reforma e adequação do ginásio municipal poliesportivo Guido João Feldmann e implantação do plano de prevenção e proteção contra incêndio (PPCI). Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de julgamento: Menor preço global. Abertura das propostas em 24 de junho de 2026, às 8h. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A obra tem prazo de execução de 90 dias. O valor estimado é de R$ ****,90. A visita técnica ao local da obra é obrigatória. O pagamento será realizado em 3 parcelas.
O prazo máximo para conclusão da obra é de 90 dias, contados da emissão da ordem de início.
O pagamento será realizado em 3 parcelas: 30,62% após 30 dias do início da obra, 32,00% após 60 dias, e 37,38% após 90 dias, totalizando 100% do valor contratado.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação envolve a comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo atestado de capacidade técnica e declaração de visita técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É obrigatória a declaração de visita técnica ao local da obra, assinada pelo proprietário da empresa postulante e pelo responsável técnico.
A contratada deverá apresentar amostras à fiscalização municipal para aprovação, quando solicitado, competindo ao município avaliar a qualidade e similaridade dos materiais.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A falsidade das declarações prestadas na proposta ou na habilitação pode sujeitar o licitante às sanções legais, incluindo a inabilitação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,90.
