Licitações de Vaquejada

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . contados doa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital prevê que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital prevê que a modalidade é Pregão Eletrônico n **** tipo: menor preço global.

O edital prevê que o contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, odas as condições exigidas para habilitação na licitação, ou para qualificação, na contratação direta.

O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas [. . . ] as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei ii impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c, d, e, f e g do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei iii declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas h, i, j, k e l do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c, d, e, f e g, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei iv multa: 1 moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias 2 moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor total do contrato, até o máximo de 30 trinta por cento pela inobservância do prazo fixado para apresentação, suplementação ou reposição da garantia. a o atraso superior a 10 dez dias autoriza a administração a promover a rescisão do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso i do art. 137 da lei ****, de **** compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

O edital prevê que o valor total da contratação é de r xx xxxxxxxxxxxx.

O prazo para a entrega e disponibilização dos bois será especificado em cada ordem de serviço, com antecedência mínima de 4 horas antes do início das atividades de cada evento, e a retirada total dos animais em até 12 horas após o seu encerramento.

O pagamento pelos serviços será efetuado mensalmente, até o 10º dia útil de cada mês, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos, no prazo de até 30 dias corridos, contados da data do ateste.

A contratante optou por não exigir a prestação de garantia de execução contratual, considerando a natureza dos serviços e o baixo risco de inadimplemento.

O credenciamento é um processo administrativo de chamamento público em que a administração pública credencia todos os interessados que preencham os requisitos estabelecidos em edital, para a execução de serviços ou fornecimento de bens, por meio de contratação direta, sem licitação.

Para a habilitação, os interessados deverão apresentar os documentos solicitados no item 3 do anexo i termo de referência, que incluem comprovação de capacidade para executar os serviços, regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e, quando cabível, sanitária e operacional.

O credenciado que descumprir as obrigações assumidas estará sujeito a advertência, multa, suspensão temporária de participação em credenciamentos e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Dos atos do agente de contratação caberá recurso no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação do resultado da habilitação.

O custo estimado anual global da presente contratação é de R$ ****,00 (trezentos e sessenta mil reais).

O prazo de execução da prestação do serviço será de 06 seis meses, conforme estabelecido no projeto básico. O prazo de vigência da contratação é de 07 sete meses, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado pelo contratante, em moeda corrente nacional, e somente será realizado após ateste do representante do município na nota fiscal apresentada pela contratada, o qual somente ocorrerá caso tenha sido comprovado o cumprimento das demais obrigações, inclusive quanto à regularidade fiscal. O prazo de pagamento será de no máximo 30 trinta dias após a apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada por servidor designado para este fim.

A contratada deverá prestar garantia, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, conforme disposto no art. 98 cc art. 102 da lei n 14. 133/2021. A garantia será liberada ou restituída após a fiel execução do contrato ou após a sua extinção por culpa exclusiva da administração, no prazo máximo de 60 sessenta dias após a assinatura do termo de recebimento definitivo dos serviços.

O critério de julgamento adotado será menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas. A documentação detalhada está especificada no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 156 da lei n 14. 133/2021.

As empresas interessadas poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o dia anterior à data marcada para abertura. As visitas deverão ser requeridas por email e realizadas em dias e horários previamente agendados.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

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O prazo de execução dos serviços será de até 06 seis meses, a contar da assinatura da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 07 sete meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado pelo contratante, em moeda corrente nacional, e somente será realizado após ateste do representante do município na nota fiscal apresentada pela contratada, o qual somente ocorrerá caso tenha sido comprovado o cumprimento das demais obrigações, inclusive quanto à regularidade fiscal. O prazo de pagamento será de no máximo 30 trinta dias após a apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada.

A contratada deverá prestar garantia, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, conforme disposto no art. 98 cc art. 102 da lei n 14. 133/2021. O prazo para apresentação da garantia será de até 30 trinta dias, contados da data de homologação da licitação à assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado será menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e atendimento das disposições do art. 7, inciso xxxiii da cf são exigidos para a habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 156 da lei n 14. 133/2021.

As empresas interessadas, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o dia anterior à data marcada para abertura, período em que estará disponível um servidor do município para as apresentações e que também será fornecido atestado de visita ao local da obra.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei n **** de 2021.

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,25.