Licitação para restauração de prédio histórico que abrigará centro cultural e sede de secretaria. Abertura da sessão pública em 13/08/2026. Critério de julgamento: menor preço global. Modalidade: Concorrência Eletrônica. O valor estimado é de R$ ****,61. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. A plataforma para participação é www. ***. *. *
O contrato terá vigência de 12 meses contados a partir da data de sua assinatura. o contrato oriundo do presente procedimento terá vigência de 12 doze meses contados a partir da data de sua assinatura.
Será exigida garantia de contratação de 5% do valor global do contrato, podendo ser seguro garantia, caução ou fiança bancária, a ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Os licitantes deverão encaminhar documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato. . .
A vistoria prévia é imprescindível para o conhecimento das condições do objeto e deve ser atestada pelo licitante, sob pena de inabilitação. O agendamento pode ser feito por e-mail ou telefone. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos de habilitação ou a não comprovação de regularidade fiscal podem levar à desqualificação. a falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital, bem como àquelas previstas na lei federal no ****.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,61. a despesa com a contratação dos serviços objeto deste certame, está estimada no valor global de r ****, 61 dezesseis mil e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos. . .
