Licitações de Esocial Sst

O edital prevê que o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) tem prazo máximo de 30 dias para entrega após a coleta das informações. A gestão de SST no eSocial tem prazo de até 30 dias para execução, de forma online. A emissão de ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) tem prazo de execução de 01 dia útil.

O pagamento será realizado mensalmente, até o 10º dia útil do mês subsequente à realização dos serviços, através de depósito em conta corrente indicada pela contratada ou pagamento de boleto bancário, mediante a apresentação da nota fiscal de serviços/fatura.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) prevê a realização de visitas anuais aos ambientes de trabalho para monitoramento qualitativo e quantitativo dos riscos ocupacionais.

O prazo para elaboração/atualização e entrega do PCMSO e do LTCAT será de até 20 vinte dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada e acompanhada da autorização de pagamento pelo gestor da contratação.

O critério de julgamento da dispensa de licitação será o de menor preço global.

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da melhor proposta deverá apresentar, no prazo estabelecido pelo agente de contratação, os seguintes documentos de habilitação, em vigor.

O contratante aplicará sanções, se houver descumprimento com o disposto no presente edital eou com a proposta apresentada.

O valor global total estimado para a contratação dos serviços é de R$ ****,27.

O edital prevê que o prazo de entrega é conforme consta no termo de referência em anexo.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.

O valor total estimado é ****, 00 sessenta e um mil setecentos e sessenta e quatro reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado pelo CORERN no prazo de 10 dez dias úteis, a contar da data da entrega da nota fiscalboleto ou instrumento de cobrança equivalente pela contratada, conforme o caso, por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada, desde que o serviço tenha sido prestado integralmente, aprovado e atestado pela contratante.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no código de defesa do consumidor lei n ****, de ****.

A contratada será selecionada por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item e habilitada.

A contratada deverá apresentar certificado de inscrição da empresa junto ao CRM Conselho Regional de Medicina eou CREA Conselho Regional de Engenharia e Agronomia eou CAU Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, na forma do art. 155 da lei n ****, de 2021.

Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, o fornecedor poderá realizar visita técnica nas instalações do local de execução dos serviços, isto é, a sede do corern, com a finalidade de tomar o pleno conhecimento das condições para a adequada prestação do serviço do objeto solicitado e para garantir a segurança e a conformidade com as normas.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O custo estimado total da contratação é de r ****,42 oito mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos, conforme custos apostos na tabela presente no item 1. 2.

O edital prevê o prazo máximo de 30 dias para entrega dos documentos, contados da solicitação formal. Fica estabelecido o prazo máximo de 30 trinta dias para entrega dos documentos, contados da solicitação formal.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento, conferência e atesto da execução dos serviços. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento, conferência e atesto da execução dos serviços

O edital informa que a prestação de garantia de execução poderá ser exigida apenas nos casos em que estiver expressamente prevista no termo de referência anexo i. a prestação de garantia de execução poderá ser exigida apenas nos casos em que estiver expressamente prevista no termo de referência anexo i

O edital informa que o critério de julgamento das propostas será o menor preço. o julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço

O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação constam no anexo ii. os documentos exigidos para fins de habilitação constam no anexo ii

O edital informa que o licitante e o contratado que incorrerem em infrações estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no artigo 156 da lei federal n **** licitante e o contratado que incorrerem em infrações estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no artigo 156 da lei federal n ****

O edital informa que a visita ao local deverá ser agendada por telefone/whatsapp ou email. a visita ao local deverá ser agendada pelo telefonewhatsapp 46 **** ou email: ***@***. *. *

O edital informa que a apresentação de amostras somente será exigida se expressamente prevista no termo de referência anexo i. a apresentação de catálogo técnico eou amostra dos objetos licitados somente será exigida se expressamente prevista no termo de referência anexo i

O edital informa que o pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. o pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

O edital informa que o valor máximo global para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,79. o valor máximo global para o presente procedimento licitatório é de r ****, 79