Lote 1: R$ ****,00 - Exames clínicos ocupacionais e emissão de ASO Realização dos exames médicos ocupacionais admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de risco ocupacional e demissional, conforme indicação do PCMSO, incluindo anamnese ocupacional, exame clínico, avaliação de aptidão e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional ( ASO).
Lote 2: R$ ****,00 - Audiometria ocupacional Realização de exame audiométrico por profissional legalmente habilitado, com equipamento e procedimentos adequados, registro dos resultados e encaminhamento para interpretação no PCMSO. Deverá ser executado quando indicado pelos riscos ocupacionais e pela legislação aplicável.
Lote 3: R$ ****,00 - Avaliação de acuidade visual Realização de avaliação da acuidade visual, com registro do resultado e encaminhamento ao médico responsável pelo PCMSO, quando prevista no programa em razão dos riscos, das atividades ou das características do cargo ou função.
Lote 4: R$ ****,00 - Avaliação psicossocial individual Realização de avaliação psicossocial individual destinada à análise de aptidão para atividades que exijam avaliação específica de fatores psicossociais, com entrevista, aplicação de instrumentos tecnicamente reconhecidos, registro conclusivo e preservação do sigilo profissional. Não se confunde com o levantamento coletivo de fatores de riscos psicossociais do PGR.
Lote 5: R$ ****,00 - Perícia médica Realização de avaliação médico- pericial para análise da capacidade laborativa, afastamento, readaptação, restrição funcional ou retorno ao trabalho, com emissão de laudo ou parecer fundamentado, observadas as competências profissionais e os procedimentos estabelecidos pela Contratante.
Lote 6: R$ ****,00 - Perfil Profissiográfico Previdenciário ( PPP) Elaboração, conferência, atualização e disponibilização do PPP, em meio físico ou eletrônico, com base no histórico laboral, nos registros ambientais, no LTCAT e nas informações de monitoração da saúde. Deverão ser observadas as atividades exercidas, os agentes prejudiciais à saúde, a intensidade ou concentração, as medidas de controle e os responsáveis técnicos.
Lote 7: R$ ****,00 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO) Elaboração, implantação, acompanhamento, relatório analítico e atualização do PCMSO, articulado com o PGR. Durante a vigência contratual, deverão estar incluídas as revisões decorrentes de criação, inclusão, alteração ou exclusão de cargos, funções, atividades, setores, ambientes ou riscos ocupacionais.
Lote 8: R$ ****,00 - Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR), incluindo fatores psicossociais Elaboração, implementação, acompanhamento e atualização do PGR, por estabelecimento, unidade, setor ou atividade, conforme aplicável. Deverá conter, no mínimo, inventário de riscos ocupacionais e plano de ação, abrangendo agentes físicos, químicos, biológicos, riscos de acidentes e fatores ergonômicos, inclusive os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho. As atualizações decorrentes de novos cargos, funções, atividades, setores, ambientes ou riscos deverão estar incluídas durante a vigência contratual
Lote 9: R$ ****,00 - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT) Elaboração, acompanhamento e atualização do LTCAT, por profissional legalmente habilitado, com identificação das condições ambientais, agentes prejudiciais à saúde, metodologias de avaliação, medidas de controle e conclusões previdenciárias. Deverá subsidiar o PPP e o evento S- ****, sendo atualizado quando houver alteração nas exposições, nos processos, nos ambientes, nos cargos ou nas funções.
Lote 10: R$ ****,00 - Laudo de Insalubridade e/ou Periculosidade Realização das avaliações qualitativas e quantitativas necessárias e elaboração ou atualização de laudo técnico para caracterização ou descaracterização de insalubridade e/ou periculosidade, por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, conforme a competência legal. Deverão ser consideradas as atividades, operações, agentes, limites de tolerância e medidas de controle aplicáveis.
Lote 11: R$ ****,00 - Gestão e transmissão dos eventos de SST ao eSocial Preparação, validação, transmissão, acompanhamento, retificação e exclusão, quando cabível, dos eventos de SST: S- **** - Comunicação de Acidente de Trabalho; S- **** - Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S- **** - Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado, quando aplicável; e S- **** - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos. Inclui disponibilização dos protocolos e recibos e correção das inconsistências relacionadas aos serviços executados. Incluindo 13?º.
Lote 12: R$ ****,00 - Exame toxicológico de larga janela de detecção Realização de exame toxicológico de larga janela de detecção para motorista profissional empregado, quando aplicável, em laboratório credenciado, com cadeia de custódia, emissão de laudo, garantia de confidencialidade e disponibilização das informações necessárias ao evento S- ****.
Lote 13: R$ ****,00 - Elaboração da Comunicação de Acidente de Trabalho ( CAT) Coleta e análise das informações, elaboração e registro da CAT inicial, de reabertura ou de comunicação de óbito, quando aplicável, inclusive nos acidentes sem afastamento. A transmissão do evento S- **** deverá observar o prazo legal e está compreendida no item de gestão dos eventos de SST.
Lote 14: R$ ****,00 - Avaliação cinético- funcional Realização de avaliação cinético- funcional por profissional legalmente habilitado, quando indicada pelo PCMSO ou pelas características da atividade, contemplando mobilidade, força, resistência, postura e capacidade funcional compatível com a finalidade da avaliação. Deverá ser emitido relatório técnico, preservado o sigilo das informações de saúde.
®