Licitações de Servico Hidrojateamento Alta Pressao

O prazo de entrega está previsto no item 5. 1 do termo de referência, conforme consta no edital: prazo de entrega: conforme previsto no item 5. 1 do termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, com apresentação de documento fiscal atestado. Conforme edital: o pagamento do valor contratado será efetuado em até 30 trinta dias, após cada entrega juntamente com a apresentação de documento fiscal devidamente atestado.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme edital: licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço com adjudicação por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: para habilitação serão exigidos, exclusivamente, os seguintes documentos: habilitação jurídica. . . regularidade fiscal e trabalhista. . . qualificação econômico financeira. . . qualificação técnica.

Multa moratória de 0,3% por dia de atraso, até 10% do contrato, e multa de até 20% em caso de inexecução total. Conforme edital: multa moratória. . . de 0,3% por dia de atraso injustificado. . . multa de até 20% sobre o valor total do contrato no caso de inexecução total.

As impugnações serão recebidas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: as impugnações aos termos do edital do pregão serão recebidas até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas em desacordo com o edital, quantitativo inferior ao previsto, ou preços diferenciados por local de entrega podem levar à desclassificação. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas em conformidade com o art. 59 da lei 14. 133/2021 e é vedada a cotação de preços diferenciados em razão de local de entrega.

O edital menciona que a entrega e aceitação do objeto se darão conforme condições explícitas no termo de referência: a entrega, bem como a aceitação do objeto se darão conforme condições explícitas no termo de referência.

O pagamento será efetuado conforme condições do termo de referência: o pagamento referente à entrega dos produtos e/ou execução dos serviços será efetuado conforme as condições estabelecidas no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia de execução: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço: com critério de julgamento menor preço.

Exige documentos como atestado de capacidade técnica, balanço patrimonial e certidões: o atestado de capacidade técnica, emitido por órgão público ou empresa privada, compatível com o objeto do certame.

As sanções seguem o decreto municipal: as sanções administrativas seguirão as disposições contratuais e o disposto no decreto municipal n 359/2023.

O pedido de impugnação deve ser apresentado até 3 dias úteis antes da abertura: devendo apresentar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas: apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima dos preços definidos para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00: total: ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 30 dias corridos, conforme o item 1. 4 do Termo de Referência: o prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias corridos contados da primeira reunião para alinhamento do serviço.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o item 4. 2 do Termo de Referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o texto: critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o item 7. 11 do edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa de 2% a 30%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme o item 9. 2 do edital: multa calculada em percentual de 2 a 30 sobre o valor respectivo.

A vistoria prévia é facultativa, conforme o item 4. 3 do Termo de Referência: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o item 10. 1 do edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação, deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta em desacordo com o edital, conforme itens 9. 1. 2 e ****.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o texto: valor total da contratação r ****, 00.