Licitações de Servico Hidrojateamento Alta Pressao

Os serviços deverão ser prestados nos prazos e de conformidade com o cronograma físico-financeiro, em anexo. O início da execução do objeto se dará no dia da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada por meio de documentos específicos, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vícios insanáveis na proposta, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, desconformidade com exigências do edital, ou falsidade em declarações.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.

A prestação do serviço ocorrerá mediante recebimento da ordem de serviço por parte da contratada, na qual constará o dia, cronograma e local da unidade onde será executado o serviço. Os serviços emergenciais deverão ser executados de segunda a sexta-feira em um prazo máximo de 02 duas horas, contados da abertura da ordem de serviço. A solução definitiva deverá ser aplicada em até 02 dois dias úteis, contados do início dos serviços.

Os pagamentos deverão ser realizados a partir do dia 21 do mês subsequente ao da entrega dos relatórios com as respectivas notas fiscais, de acordo com a instrução normativa nº 005/SMFGAB/2025. No caso das datas descritas recaírem em feriado, final de semana ou que não seja possível o expediente público, será efetivada a ação descrita no próximo dia útil.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica financeira será exigida conforme arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. A documentação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia no local de execução dos serviços. Sendo realizada a vistoria, o interessado deverá apresentar, no momento da assinatura do contrato, o atestado de vistoria emitido pela administração.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Não anexar nenhum documento no sistema, sob pena de desclassificação. Os documentos de proposta e habilitação devem ser inseridos em até 02 duas horas após a solicitação do pregoeiro.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,26.

O edital prevê que a detentora ficará responsável em atender os pedidos num prazo máximo de 24 horas da notificação, sendo que serão pagos os serviços efetivamente realizados. O descarte dos resíduos será realizado em elevatória de esgoto do SAAE Pedreira. das solicitações efetuadas pelo referido setor para a prestação dos serviços, a detentora ficará responsável em atender os pedidos num prazo máximo de 24 vinte e quatro horas horas da notificação, sendo que serão pagos os serviços efetivamente realizados.

O edital prevê que a autarquia pagará à detentora pela execução do objeto licitado, através da sua tesouraria, em até 15 dias consecutivos após a emissão da nota fiscal/fatura. a detentora deverá emitir nota fiscalfatura, referente a quantidade de horas executadas, ocorrendo o pagamento da nota fiscalfatura em até 15 quinze dias consecutivos após sua emissão, respeitando o disposto no artigo 5o da lei federal no ****.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê a aplicação de sanções em caso de descumprimento da ata de registro de preços, conforme lei federal e decreto municipal. o que for cabível, aplicamse à presente licitação as sanções previstas na lei federal no **** eno decreto municipal no **** de 25 de março de 2025

O edital informa que caso o licitante opte por realizar avaliação prévia dos locais de execução, será assegurado o direito de realização de vistoria prévia, mediante agendamento. caso o licitante opte por realizar avaliação prévia dos localis de execução para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, será assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital alerta que a falsidade de declarações ou a não observância de requisitos pode ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3 ou 5. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas nalei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor orçado total da contratação é de R$ ****,00. Valor orçado total da contratação: r ****, 00 quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos esetenta reais