Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de serviços de hidrojateamento. Apresentação de propostas até 04/08/2026 às 08h30. Abertura da licitação em 04/08/2026 às 09h. Critério de julgamento: menor preço por item. O sistema eletrônico utilizado será a Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Prazo de validade da proposta de 90 dias. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses.
O pagamento será efetuado após recebimento, mediante emissão de nota fiscal devidamente entregue junto com o produto, conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para transmissão do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidade, em até 30 dias. o pagamento ser� efetuado ap�s recebimento, mediante emiss�o de nota fiscal devidamente entregue junto com o produto, conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para transmiss�o do processo de instru��o e liquida��o junto ao setor de contabilidade, em at� 30 dias.
Garantia de proposta não prevista no edital. garantia de proposta n�o
O critério de julgamento será o de menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão previstos no Anexo II do edital. para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, ser�o exigidos os documentos previstos no anexo ii deste edital.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não observância da atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3. 1 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no **** e neste edital.
