O edital trata da contratação de serviços de engenharia para sondagens de solos com SPT no campus Almenara. A contratação é por dispensa de licitação, com valor estimado de R$ ****,56. O prazo de vigência é de 12 meses. A vistoria prévia é obrigatória. Não será admitida subcontratação. A garantia da contratação não será exigida. O início da execução se dará em 10 dias da emissão do empenho. Os serviços serão prestados no endereço Rodovia BR 367, km 111, Almenara-MG, no horário de 08:00 às 17:00. O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. O critério de julgamento será o menor preço global. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica e operacional são exigidas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,56.
O início da execução do objeto será em 10 dias da emissão do empenho.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75 inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: ratase de contratação de serviço de baixo valor em que é possível a competição, enquadrandose na hipótese de dispensa de licitação.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação técnico-operacional.
Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 16:00 horas.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de R$ ****,56 (onze mil, sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
