Licitações de Medico Cardiologista

Valor: R$ ****,00

O pagamento será realizado de acordo com a quantidade efetivamente fornecida e devidamente autorizada pelo município, mediante apresentação de relatório mensal. o credenciado deverá apresentar relatório mensal contendo a discriminação dos fornecimentos realizados, acompanhado da documentação comprobatória pertinente, ficando o pagamento condicionado à conferência e ao atesto da fiscalização contratual quanto à efetiva execução dos serviços e à conformidade com as autorizações emitidas pela administração.

O critério de seleção será na forma paralela e não excludente, nos moldes do art. 79, I, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A habilitação exigirá documentos para comprovar capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, conforme detalhado no edital.

Cometem infração administrativa aqueles que deixarem de entregar documentação, não celebrarem contrato, apresentarem declaração falsa, fraudarem o credenciamento, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento enquanto este permanecer em vigor. A resposta será divulgada eletronicamente em até 3 dias úteis.

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentos falsos ou em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou sanções.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 dias após a liquidação da nota fiscal. O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias apósa liquidação da nota fiscal.

O critério de seleção do prestador de serviços será a seleção a critério de terceiros.

Os proponentes deverão enviar documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. como requisito de habilitação para o credenciamento, os proponentes deverão enviar no email citado no preâmbulo os seguintes documentos

O proponente que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos proponentes e/ou adjudicatários as seguintes sanções

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, parte integrante deste contrato.

As regras sobre a prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no termo de referência/projeto básico.

Os interessados se habilitarão mediante a apresentação dos documentos relacionados no termo de referência anexo I do edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico descrito no preâmbulo do edital.

Será desclassificado/inabilitado o proponente que não atender as exigências deste edital referentes à fase de habilitação, bem como apresentar os documentos defeituosos em seu conteúdo e forma.