Credenciamento de pessoas jurídicas para serviços médicos especializados em cardiologia, com atendimento presencial diurno, para a Secretaria Municipal de Saúde de União-PI. Inscrições pelo Portal de Compras Públicas de 30/10/2026 a 13/11/2026. Necessário cadastro no SICAF. Valor estimado total de R$ ****,44 para 12 meses. Não há exigência de amostras. Pagamento mensal após atesto da produção. Contrato com vigência de 12 meses.
O serviço será executado após assinatura do contrato e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Estima-se o prazo de 10 dias para o início da execução dos serviços, contado a partir da publicação do extrato do contrato. Trecho: estimase o prazo de 10 dez dias para o in�cio da execu��o dos servi�os pela contratada, contado a partir da publica��o do extrato do contrato no di�rio oficial.
O pagamento será efetuado mensalmente, no mês subsequente à prestação dos serviços, após conferência e atesto da produção, mediante apresentação de nota fiscal. O prazo para pagamento é de até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa. Trecho: o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.
O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de contratação direta, na modalidade credenciamento, com adoção do critério de julgamento por aqueles que atenderem aos requisitos do edital. Trecho: com ado��o do crit�rio de julgamento por aqueles que atenderem aos requisitos do edital.
Os documentos para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. É necessária a comprovação de qualificação técnica, incluindo registro no CRM e RQE. Trecho: a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato.
Não haverá exigência de amostras. Trecho: n�o haver� exig�ncia de amostras do s interessado s na participa��o deste credenciamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, podendo ser realizado por forma eletrônica pelo sistema do Portal de Compras Públicas. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. Trecho: a resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgado pelo portal de compras p�blicas no prazo de at� 3 tr�s dias �teis.
O interessado pode ser desclassificado por não observância das condições do edital, por exemplo, não manter dados cadastrais atualizados no SICAF. Trecho: a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,44 (noventa e três mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Trecho: o valor estimado total ser� de r****, 44.
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