Licitações de Registro Precos Futura Eventual Aquisicao Produtos Quimicos

O edital prevê que a entrega será realizada no endereço indicado pela contratante, no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis após cada solicitação. O fornecimento deverá ocorrer de forma parcelada, conforme cronograma e demanda estabelecidos pela administração, mediante solicitação formal. A entrega será realizada no endereço indicado pela contratante, no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis após cada solicitação.

O edital prevê que o pagamento da nota fiscal eletrônica nfe correspondente ao valor definitivo processado pela administração obedecerá ao preconizado no decreto estadual n ****, e se dará mediante emissão de ordem bancária no prazo de até 15 quinze dias contados do recebimento definitivo. O pagamento da nota fiscal eletrônica nfe correspondente ao valor definitivo processado pela administração obedecerá ao preconizado no decreto estadual n ****, e se dará mediante emissão de ordem bancária no prazo de até 15 quinze dias contados do recebimento definitivo, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O edital prevê que a administração opta pela não exigência de garantia contratual nesta contratação. os termos do disposto no art. 96 da lei federal n ****, que estabelece a possibilidade de exigência de garantia para a fiel execução do contrato, a administração opta pela não exigência de garantia contratual nesta contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item. o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, em conformidade com as normas previamente estabelecidas no ato convocatório pela comissão de licitação, de acordo com a lei federal n **** e suas alterações.

O edital prevê que a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindose em: i jurídica ii técnica iii fiscal, social e trabalhista iv econômicofinanceira.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por dar causa à inexecução parcial do contrato deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 0, 5 zero vírgula cinco a 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens **** a ****2 c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens **** a **** deste termo, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens **** a ****2, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave

O edital prevê que os pedidos de impugnação devem ser protocolados até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. de acordo com o art. 164, da lei n ****, de 2021, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, observado o seguinte procedimento:

O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de r ****, 02 três milhões, seiscentos e quatorze mil, novecentos e treze reais e dois centavos. o valor total estimado para a contratação em tela, de acordo com o quadro comparativo de preços **** é de r ****, 02 três milhões, seiscentos e quatorze mil, novecentos e treze reais e dois centavos.