Leilão presencial para alienação de imóvel municipal localizado em Copacabana, Rio de Janeiro. O imóvel será vendido ad corpus. A visita ao imóvel é opcional e deve ser agendada. O valor mínimo para oferta é R$ ****,00. As propostas devem ter validade de 60 dias. O pagamento do sinal (10%) deve ser feito em até 5 dias úteis após o leilão, e o saldo em até 15 dias da autorização para lavratura do termo de compra e venda. O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis.
O arrematante deverá recolher 10% do valor da oferta a título de sinal em até 5 dias úteis após o leilão. O saldo restante deverá ser pago à vista em até 15 dias da publicação do ato de autorização do prefeito para a lavratura do termo de compra e venda. O arrematante deverá recolher atrav�s de documento de arrecada��o de receitas municipais darmrio o montante relativo a 10 dez por cento do valor da oferta, a t�tulo de sinal, sob pena de desclassifica��o. . .
O depósito administrativo de 1% do valor mínimo estipulado, feito para credenciamento, será convertido em renda do município caso o licitante seja o vencedor e não haja arrependimento. o dep�sito administrativo aludido nos itens 8. 2, i, f e 8. 2, ii, e, efetuado pelo licitante vencedor, ser� convertido em renda do munic�pio. . .
O critério de julgamento é o de maior lance. o presente leil�o tem por finalidade a aliena��o do im�vel localizado na rua pompeu superintend�ncia executiva de patrim�nio imobili�rioloureiro, 138 **** copacabana. . . valendo como crit�rio de julgamento o de maiorlance.
Para o credenciamento, é necessário apresentar documento de identidade, procuração (se aplicável), termo de cessão de uso de imagem, declaração de não enquadramento nas vedações e comprovante de depósito administrativo de 1% do valor mínimo. para o credenciamento deve ser apresentado: i pessoa jur�dica. . . ii pessoa natural. . .
Em caso de condutas previstas no art. 155 da Lei Federal 14. 133/2021, podem ser aplicadas advertência, multa moratória, multa de até 20% sobre o valor da arrematação, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. poder�, sem preju�zo responsabilidade civil e criminalque couber, aplicar as seguintes san�es, previstas no art. 156 lei no ****.
A vistoria do imóvel é opcional e deve ser agendada na Superintendência Executiva de Patrimônio Imobiliário. a vistoria n�o � obrigat�ria para fins de participa��o.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. os interessados poder�o formular impugna��es at� 3 tr�s dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica. . .
A não apresentação do comprovante de pagamento do sinal no prazo estipulado resultará na perda do direito ao bem e sujeição às penalidades legais. na hip�tese de o arrematante n�o comprovar a realiza��o do pagamento do sinal, na formae no prazo previsto no item 11. 2, perder� o direito ao bem. . .
O valor de avaliação do imóvel é de R$ ****,00. o valor de avalia��o do im�vel � de r ****, 00 quinhentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais. . .