Licitações de Civil Seguranca

O pagamento deverá ser executado de maneira única ao final da prestação dos serviços contratados e fornecimento da nota fiscal, conforme dotação orçamentária descrita no termo de referência.

A contratada deverá oferecer garantia por escrito de no mínimo 5 anos sobre os serviços e materiais, durante o período de garantia, a contratada será responsável por refazer ou substituir, por sua conta e risco, quaisquer partes com defeitos de materiais ou execução.

A empresa contratada deverá comprovar sua capacidade de atender a demanda estabelecida, através da documentação solicitada pela contratante.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado para a execução dos trabalhos foi de R$ ****,34.

O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados do envio do empenho à empresa, em remessa parcelada.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. O fornecedor mais bem classificado na fase de lances deverá apresentar os documentos exigidos para fins de habilitação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 e no máximo 6 anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,37.

O edital prevê que a contratada deverá executar os serviços dentro das especificações e prazos estabelecidos no contrato e no termo de referência. A ordem de serviço será emitida com antecedência mínima de 07 dias antes da realização do evento. a empresa deverá se apresentar para a realização dos serviços com o número de colaboradores solicitados pela administração municipal de caldas adequadamente uniformizados, nos dias determinados pela administração.

O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos. o pagamento será efetuado pelo município de caldasmg à detentora da ata de registro de preçoss no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscalfaturadevidamente discriminada, correspondente aos serviços efetivamente executados no período.

O edital prevê que a garantia de proposta será de 1% do valor total estimado para a contratação. a garantia será de 1 um por cento do valor total estimado para a contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital exige que os licitantes comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações, como advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: a advertência. . .

O edital prevê a possibilidade de exigência de apresentação técnica ou demonstração prática caso a compatibilidade com as especificações só possa ser verificada dessa forma. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, especialmente quanto aos padrões de qualidade, desempenho e qualificação técnica da equipe, só possa ser verificada por meio de demonstração prática ou apresentação de documentação comprobatória, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar realize apresentação técnica, demonstração prática ou forneça documentação complementar, sob pena de não aceitação da proposta, conforme estabelecido no termo de referência.

O edital estabelece que até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão. . .

O edital lista diversas situações que podem levar à desqualificação, como não conformidade com os requisitos, vícios insanáveis, não apresentação de documentos de habilitação, ou declaração falsa. será desclassificada a proposta que identifique o licitante. e será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentálos em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,50. serviço de brigadista realizar a prevenção de combate a incêndio, vistorias em saídas de emergências e extintores e atendimento préhospitalar. diárias de 8h. 01 300 diária 325, **** ****, 50

O prazo de execução dos serviços é de 60 dias úteis, a contar da emissão da ordem de início dos serviços (OIS).

O pagamento deverá ser efetuado ao término da prestação dos serviços, considerando a natureza não continuada do contrato. A contratada deverá apresentar nota fiscal ou fatura, acompanhada do ateste do fiscal do contrato, que verificou a conclusão satisfatória dos serviços conforme o cronograma aprovado.

É exigida garantia mínima de 12 meses sobre a execução das medidas físicas.

O critério de julgamento será o menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de aptidão técnica, registro no CREA/CAU, e qualificação econômico-financeira, com índices de liquidez e solvência.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a lei federal nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de envio de amostra.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do termo, apresentar propostas omissas ou irregulares, ou apresentar declaração ou documentação falsa.

O prazo máximo para entrega será de até 20 vinte dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Os produtos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observadas as exigências deste termo de referência e do edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,90.