Contratação de instituição para executar o SAERS 2026, visando coletar dados sobre o desempenho de estudantes da rede pública estadual e municipal do RS. O serviço inclui coleta, processamento, análise de dados, aplicação de testes, elaboração de relatórios e disponibilização de resultados em plataforma online. O prazo de vigência contratual é de 12 meses. O pagamento é realizado em parcelas, com desembolso em até 30 dias após o aceite da fiscalização. A contratada é responsável por recrutar e capacitar a equipe de campo, garantir o sigilo e a integridade dos materiais, e mediar o processo de recursos.
A aplicação dos testes nas escolas públicas observará o calendário escolar da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Sul para o ano letivo de 2026. O prazo de vigência contratual e de execução dos serviços será de 12 meses, contados da data definida na ordem de início dos serviços. O prazo de vigência contratual e de execução dos serviços será de 12 dozemeses, contados dadatadefinidanaordemdein�ciodosservi�os.
O desembolso das parcelas ocorre em até 30 dias após o aceite da fiscalização, quanto ao relatório técnico de realização correspondente à execução de cada uma das fases e etapas. O desembolso das parcelas, ocorre em até 30 dias após o aceite da fiscalização, quanto aorelatório técnico de realização correspondente � execução de cada uma das fases e etapas
O descumprimento dos protocolos validados pela contratante pode levar à consideração de imperfeita a entrega do escopo, com previsão de penalidades contratuais e abatimento proporcional da parcela afetada. Em caso de rompimento, em quantidade estatisticamentesignificativa, dessesprotocolosnouniversodototaldeescolasdaredepóblicaavaliadas, seráconsideradaimperfeitaaentregadoescopocomprevisãodepenalidadesemcontratoe abatimento proporcional, quando interferir nos resultados divulgados.
O período de recursos aos resultados do SAERS contempla etapas para a interposição pelas escolas e pelos municípios. O perAÂodo de recursos aos resultados do saers, contempla etapas para a interposição pelas escolas e pelos municAÂpios por meio daplataforma disponibilizada pela contratada.
O descumprimento dos protocolos validados pela contratante, como a guarda, controle, integridade e sigilo dos materiais de avaliação, pode resultar em não pagamento das aplicações irregulares. Assegurar a guarda, o controle, a integridade e o sigilo dos materiais deavaliação em todas as etapas de armazenamento, transporte, distribuição e recolhimento. h operarpoloslogAÂsticosegarantiradistribuiçãoeorecolhimentosegurodetodoo material, incluindo reserva técnica de 5, em todos os municAÂpios. i recrutar, capacitar e gerenciar a equipe de campo, garantindo capilaridadenecessária, o pagamento de ajudas de custo e a aplicação rigorosa dos protocolos, inclusive em salas extras de aee. j manterplantéoesuporteoperacionalduranteaaplicaçãodostestes, comvistasA pronta resoluçãodeintercorrências e A garantia da regularidade da execução. k assegurar a coleta e a integridade de todos os documentos de aplicação, incluindolistasdepresença, relatóriostermosdesigilo, sobpenadenõopagamentodasaplicações irregulares.
