Licitação exclusiva para ME, MEI e EPP. Pregão eletrônico, menor preço por item. Propostas até 12/11/2026 às 08h00. Disputa em 12/11/2026 às 08h01. Valor estimado: R$ ****,00. Pagamento em parcela única até 30 dias após atesto da NF, após conclusão do plano. Início da execução em até 5 dias úteis após autorização. Não há garantia de execução. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Necessária comprovação de capacidade técnica e equipe multidisciplinar.
A execução dos serviços deverá ser iniciada em até 5 dias úteis após a emissão da autorização de despesa, conforme item 7. 1 do termo de referência: a execução dos serviços deverá ser iniciada em até 5 cinco dias úteis após a emissão da autorização de despesa.
Pagamento em parcela única em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, somente após a conclusão do plano e aprovação. Conforme edital: o pagamento será realizado em parcela única, somente após a conclusão do plano decenal municipal de educação e a aprovação pela comissão de fiscalização e pela secretaria municipal educação.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme item 14. 1: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 1. 7: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para ME/EPP com restrição fiscal, há prazo de 5 dias úteis para regularização, conforme item ****: a mesma será convocada para, no prazo de 5 cinco dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização.
Sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme itens **** a ****: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, conforme item 22. 1: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Desclassificação por proposta com preço superior ao máximo, inexequível, que identifique o licitante, ou que não atenda às especificações. Conforme item 8. 2: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00, conforme texto: valor total da licitação: r ****, 00.