A licitação é um Pregão Eletrônico, na modalidade Pregão, com critério de julgamento de menor preço por item. O objeto é a realização de 2 pesquisas de opinião pública para avaliação da gestão municipal. O valor máximo estimado é de R$ ****,94. Os serviços devem ser concluídos e o relatório final entregue em até 30 dias após o recebimento da ordem de serviço. Não há exigência de garantia contratual. A participação é exclusiva para ME/EPP/MEI.
Os serviços de cada etapa devem ser concluídos e o respectivo relatório final entregue em até 30 dias, contados do recebimento da correspondente ordem de serviço ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento das obrigações contratuais.
Não será exigida garantia contratual, conforme foi definidos no estudo técnico preliminar e no termo de referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido no edital e demais anexos.
Os licitantes devem apresentar os documentos de habilitação em formato digital, no prazo máximo de 02 horas, a contar da notificação.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o 14. 133/2021 e do decreto n. o 1428/2023, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta será desclassificada se permanecer acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.
O valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,94.