Pregão eletrônico para contratação de serviço de qualificação térmica de equipamentos da agência transfusional. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ ****,81. Sessão pública em 19/10/2026 às 09h no portal ComprasGov. Serviço deve ser executado no endereço da fundação, de segunda a sexta, das 08h às 18h. Pagamento em até 30 dias corridos via ordem bancária no Banpará. Exige-se atestado de capacidade técnica, licença de funcionamento, autorização da Anvisa e registro de engenheiro no CREA. Vistoria facultativa mediante agendamento. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O serviço terá início imediato a partir da assinatura do contrato, contudo a forma prestação poderá estar sujeita à emissão de ordem de serviço pelo fiscal do contrato. Prazo imediato. O serviço deve ser executado de segunda à sexta, no horário das 08h às 18h.
Pagamento por ordem bancária, Banpará, caso a empresa vencedora não possua conta Banpará a mesma deverá providenciar a abertura de conta bancária junto ao banco do estado do Pará Banpará, no prazo de 5 dias úteis. Prazo de 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.
Haverá garantia do serviço: não. A garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato, conforme justificativa baseada no art. 98 da Lei 14. 133/2021.
Critério de julgamento: menor preço.
Exige-se atestado de capacidade técnica, licença de funcionamento da vigilância sanitária, autorização de funcionamento da Anvisa, registro ativo do engenheiro responsável no CREA e declaração de vistoria. Documentos podem ser substituídos pelo registro no SICAF.
Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme infrações previstas na cláusula 12 do edital.
O licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços no período de 2 dias úteis antecedentes à data de abertura, mediante agendamento. Caso não tenha interesse, deverá firmar declaração nesse sentido.
A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
Riscos incluem sofrer penalidades por descumprimento de requisitos, arcar com custos adicionais por variações de mercado e arcar com custos de troca de produtos por avarias ou não atendimento das especificações.
Valor global estimado: R$ ****,81.