Contratação de empresa especializada para operação, gerenciamento e manutenção de agência transfusional 24/7 no Hospital de Pronto Socorro de Pelotas/RS, atendendo exclusivamente pacientes do SUS. O contrato é de 12 meses, prorrogável. A empresa deve fornecer recursos humanos, materiais, equipamentos e assumir riscos operacionais. A responsabilidade técnica é de um médico hematologista ou similar. O escopo inclui testes pré-transfusionais, liberação de hemocomponentes, rastreabilidade, conformidade legal e participação em hemovigilância. A contratada deve fornecer equipamentos e cumprir SLAs para disponibilização de hemocomponentes. A visita técnica é opcional e pode ser agendada. O pagamento é mensal mediante nota fiscal validada. Não é permitida participação de empresas em consórcio. Subcontratação de serviços de calibração, manutenção e assistência técnica de equipamentos é permitida.
O início dos serviços é estimado para meados de setembro de 2026 ou conforme pactuação. O contrato tem vigência de 12 meses, a contar da expedição da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado mensalmente mediante apresentação de nota fiscal e após validação do gestor do contrato. O pagamento somente será realizado após a autorização do gestor do contrato acerca da adequada prestação dos serviços e cumprimento de todas obrigações acessórias.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A habilitação técnica da empresa exige atestado de capacidade técnica para serviços similares por no mínimo 6 meses, registro no conselho de classe (CRM), certidão de responsabilidade técnica (CRT), currículo do RT, registro no conselho de classe dos profissionais e licença sanitária válida.
A contratada está sujeita a advertência, multa moratória (0,33% ao dia, limitada a 30 dias), multa compensatória (até 10% por descumprimento parcial, 20% por descumprimento total), suspensão do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com o GHC. Pelo atraso ou inexecução, total ou parcial, do objeto deste instrumento, erro, imperfeição, mora na execução, inadimplemento ou não veracidade das informações prestadas, incidência em quaisquer das condutas previstas no regulamento interno de licitações e contratos do Grupo Hospitalar Conceição, a contratada estará sujeita, segundo a extensão da falta cometida, às penalidades previstas no regulamento interno de licitações e contratos do Grupo Hospitalar Conceição.
A visita técnica é opcional e pode ser agendada de segunda a sexta-feira, em horário comercial, através do e-mail gisadtghc@ghc. com. br.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação, ou, caso tenha sido a vencedora, a rescisão do contrato. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação, ou, caso tenha sido a vencedora, a rescisão do contrato ou autorização de execução de serviço/ordem de início de serviço, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
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