O edital visa a aquisição de gêneros alimentícios para famílias em vulnerabilidade social. A sessão pública será no site www. ***. *. * prazo limite para cadastramento das propostas é até 17/03/2026 às 08h59min e a abertura da sessão será em 17/03/2026 às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço por item. As empresas definidas como microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e equiparadas, locais e regionais, terão tratamento diferenciado. O prazo de entrega dos produtos é de 02 dias úteis após a emissão da nota de empenho. As amostras dos gêneros alimentícios serão submetidas à prévia análise do responsável técnico do município. O edital prevê sanções administrativas por descumprimento contratual.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de 02 dois dias úteis, contados da data de expedição da respectiva nota de empenho, solicitação de fornecimento, em remessa única, no seguinte endereço: sede do serviço de convivência e fortalecimentos de vínculos localizado na rua maria gabriel de lima, n 02 centro campo do brito se.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados, mediante apresentação dos seguintes documentos: ordem de fornecimento e notas fiscalis atestadas e liquidadas, prova de regularidade junto às fazendas federal e previdenciários, estadual e municipal e fgts, prova de inexistência de débitos trabalhistas perante a justiça do trabalho mediante apresentação da certidão negativa de débitos tributários.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, através do modo de disputa aberto.
O edital informa que os documentos de habilitação, relacionados no subitem 10, serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado, momento em que será estabelecido um prazo minimo de 02 duas horas para que o licitante inserir no sistema os documentos.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelo cometimento das infrações previstas no art. 155 da lei n ****.
O edital informa que as amostras dos gêneros alimentícios serão submetidas à prévia análise do responsável técnico do município.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado é de r$ ****,00.