Sao Paulo Tribunal De Contas Do Municipio - Tribunal De Contas Do Municipio De S. Paulo

O edital prevê que o julgamento será realizado pelo critério de menor preço global, conforme previsto no edital.

O edital determina os requisitos de habilitação.

O edital prevê a contratação de uma licença SteamYard, plano advanced, por 48 meses, a partir da emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por meio de depósito em conta corrente da contratada, em até 10 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, acompanhado do recebimento do serviço pela unidade fiscalizadora.

O critério de julgamento adotado será o menor preço total, observadas as exigências contidas neste edital de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica integrante do sistema de compras do governo federal comprasnet 4. 0. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica, disponível no portal de compras do governo federal, para acesso ao sistema e operacionalização.

O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a sanções, como advertência, multa de 5% a 10% sobre o valor estimado da contratação, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a entrega em até 30 dias úteis, a contar do recebimento da ordem de início.

O pagamento será efetuado em 07 sete dias úteis, contados da apresentação de nota fiscal ou documento equivalente, mediante depósito em conta corrente ou ficha de compensação, ambas de titularidade da contratada.

O prazo de garantia será o de fabricação, 90 dias, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo, observadas as exigências contidas neste edital de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. O fornecedor deverá atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica, disponível no portal de compras do governo federal, para acesso ao sistema e operacionalização.

O descumprimento das obrigações previstas em lei ou neste contrato sujeitará a contratada às seguintes penalidades: advertência, multa de 1% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É necessário a apresentação de uma peça do sobretudo para análise das especificações.

O edital prevê um prazo de 120 dias, contados da emissão da ordem de início de serviços, prorrogáveis até a conclusão do objeto.

O pagamento será efetuado em duas parcelas, conforme especificado no anexo IV.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. Serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme descrito no item 8.