O edital prevê a contratação de uma empresa para fornecer 42 sobretudos de lã acrílica unissex para o efetivo da GCM/TCMSP. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica integrante do sistema de compras do governo federal comprasnet 4. 0. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica, disponível no portal de compras do governo federal, para acesso ao sistema e operacionalização. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no sistema de dispensa eletrônica. A proposta deverá ser cadastrada até a abertura da sessão às 08:00:00. O período para envio de lances é de 21/08/2025 08:00:00 até 14:00:00. É necessário a apresentação de uma peça do sobretudo para análise das especificações. O critério de julgamento será o menor preço por grupo, observadas as exigências contidas neste edital. O fornecedor deverá apresentar amostra física do produto para avaliação. O prazo de entrega é de até 30 dias úteis, a contar do recebimento da ordem de início. O endereço de entrega é na Avenida Professor Ascânio Reis, ****, Portaria A, São Paulo/SP, **** complementares exigidos para habilitação constam do anexo I. A empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar uma peça do sobretudo para confirmação do tecido e conferência das especificações. O fornecimento da peça será efetuado no prazo de 2 dois dias úteis, após a solicitação via sistema de dispensa eletrônica.
O edital prevê a entrega em até 30 dias úteis, a contar do recebimento da ordem de início.
O pagamento será efetuado em 07 sete dias úteis, contados da apresentação de nota fiscal ou documento equivalente, mediante depósito em conta corrente ou ficha de compensação, ambas de titularidade da contratada.
O prazo de garantia será o de fabricação, 90 dias, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo, observadas as exigências contidas neste edital de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. O fornecedor deverá atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica, disponível no portal de compras do governo federal, para acesso ao sistema e operacionalização.
O descumprimento das obrigações previstas em lei ou neste contrato sujeitará a contratada às seguintes penalidades: advertência, multa de 1% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É necessário a apresentação de uma peça do sobretudo para análise das especificações.
