Licitações de Registro Precos Futuras Eventuais Locacoes Veiculos

O serviço será prestado sob demanda, mediante solicitação formal da secretaria requisitante, com antecedência mínima de 24 horas, ressalvadas as situações emergenciais.

Os pagamentos serão realizados após a realização das viagens e o devido aceite, em até 15 dias após a liquidação, na quinta-feira subsequente, mediante nota fiscal em nome do Município de Alpestre/RS.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme estabelecido no edital.

A habilitação envolve a apresentação de documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, conforme detalhado no item 8 do edital.

O licitante participante poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações, com multas e impedimento de licitar e contratar com o município. Os casos de inexecução, erro ou atraso sujeitarão o licitante vencedor a penalidades previstas na lei.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não desclassificação preliminar da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário.

Para os itens de utilização contínua, o prazo máximo para disponibilização inicial dos veículos será de até 15 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço. Para itens sob demanda, a disponibilização ocorrerá conforme solicitação, com antecedência mínima de 48 horas para demandas programadas. o prazo m�ximo para disponibiliza��o inicial dos ve�culos ser� de at� 15 quinze dias �teis.

Não será exigida garantia de execução contratual. �o ser� exigida garantia de execu��o contratual.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o por item.

O licitante vencedor será convocado para apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e regularidade econômico-financeira. o licitante que apresentar a melhor proposta durante a etapa competitiva ser� convocado para apresentar os documentos de habilita��o.

A constatação de informações falsas, documentos inidôneos ou declarações incompatíveis com a realidade poderá ensejar a inabilitação da licitante. a constata��o de informa��es falsas, documentos inid�neos ou declara�es incompat�veis com a realidade poder� ensejar a inabilita��o da licitante.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, por meio de ordem bancária na conta indicada pelo licitante. O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitentae cinco por cento do valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entre este �ltimo e ovalor da proposta

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

O licitante vencedor encaminhará, exclusivamente por meio do sistema, documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. o licitante vencedor encaminhar�, exclusivamente por meio do sistema, os seguintesdocumentos para fins de habilita��o

O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratar eiv declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: i contiver v�cios insan�veisii n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�nciaiii apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o