Licitação para contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde com sala de estabilização em Adustina/BA. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Prazo de execução da obra: 24 meses. Prazo de vigência do contrato: 30 meses. Valor máximo global: R$ ****,05. Abertura da sessão: 18/06/2026 às 10h00. Plataforma: www. ***. *. * edital adverte sobre a penalização de empresas que descumprirem o contrato.
O prazo de execução para obra será de 24 meses e o prazo de vigência do contrato será de 30 meses.
A proposta de preços deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.
Para a execução do contrato, a licitante vencedora prestará garantia de 5% do valor do contrato, após a assinatura, em modalidades como caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do portal licitanet, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O município de Adustina adverte que não está hesitando em penalizar empresas contratadas que descumpram o instrumento contratual.
Qualquer interessado poderá requerer que se realize diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os indícios que fundamentarem a suspeita.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor máximo global é de R$ ****,05.