O objeto da licitação é a contratação de serviço de seguro automotivo para veículos oficiais da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras da Universidade Federal de Campina Grande (ETSC/UFCG). O serviço será prestado por meio de dispensa de licitação. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da emissão da nota de empenho. A contratação não possui natureza continuada, ou seja, a prestação do serviço será durante um período especificado na apólice de seguro. A empresa deverá entregar a apólice ao responsável pelo departamento de transportes da da UFCG campus de cajazeiras. A empresa deverá fornecer, previamente, orçamento que contemple o valor do prêmio total referente a cada veículo a ser incluso, considerando para isso, a proporcionalidade dos valores ofertados no certame que objetivou este contrato. O pagamento será realizado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por grupo.
O edital prevê que a empresa deverá entregar a apólice ao responsável pelo departamento de transportes da da UFCG campus de cajazeiras.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá garantia contratual para a prestação do serviço.
O edital informa que o contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por grupo.
O edital lista os requisitos de habilitação, incluindo documentos de identificação, inscrição em cadastros e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.
O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas.
O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que o custo estimado da contratação que é o máximo aceitável, é de r ****, 59.
